A licença parental como instrumento de promoção da igualdade de gênero
| dc.contributor.advisor | Bertolin, Patrícia Tuma Martins | |
| dc.contributor.author | Frigini, Daniel | |
| dc.contributor.referees | Silva, Solange Teles da | |
| dc.contributor.referees | Magacho Filho, Murilo Riccioppo | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-27T19:39:21Z | |
| dc.date.available | 2022-07-27T19:39:21Z | |
| dc.date.issued | 2020-12 | |
| dc.description.abstract | O suposto papel da mulher como detentora da obrigação da vida doméstica foi perpetuado ao longo dos anos, desde a antiga Grécia até os dias de hoje. Foi dado a elas apenas a opção de pertencerem ao espaço privado, junto com trabalhos domésticos e a manutenção do lar e da família. Ao longo dos anos, a quantidade de mulheres que optaram por trabalhar no espaço público foi aumentando gradativamente, ao passo que, a inclusão dessas mulheres não as afastou de suas supostas obrigações domésticas, acarretando em múltiplas jornadas de trabalho. Apesar da criação de leis para inclusão e proteção das mulheres no mercado de trabalho, a mesma lei que inclui calhou por gerar certas preferências, como é o caso da licença maternidade. No Brasil, apesar da Constituição Federal prever a igualde de gênero e de oportunidades entre os sexos, a licença maternidade só reforçou o papel da mulher como ser destinado ao espaço privado, dando a ela 120 dias de afastamento, enquanto ao homem, somente 5, por ocasião do nascimento do filho. Essa diferença além de reforçar o discurso de que a mulher é a incumbida dos afazeres domésticos e zelo pela família, também gera uma certa paternidade desestimulada, uma vez que não caberá ao pai o auxílio ativo de seu filho nos primeiros dias. Trabalharemos, portanto, as formas possíveis de serem adotadas e como outros países implementam o instituto da licença parental, rompendo com a divisão sexual do trabalho, sendo ambos os membros da relação conjugal responsáveis por zelar da casa e pela família. | pt_BR |
| dc.description.abstract | The supposed role of women as the holder of the obligation of domestic life has been perpetuated over the years, from ancient Greece to the present day. Given for women the option of belonging to the private space, along with housework and the maintenance of home and family. Over the years, the number of women who have chosen to work in the public space has gradually increased, while the inclusion of these women has not removed them from their supposed domestic obligations, resulting in multiple working hours. Despite the creation of laws for the inclusion and protection of women in the labor market, the same law that includes it happened to generate certain preferences, such as maternity leave. In Brazil, despite the Federal Constitution providing for gender equality and opportunities between the sexes, maternity leave only reinforced the role of women as being destined for the private space, giving her 120 days of leave, while men, only 5, on the occasion of the birth of the child. This difference, in addition to reinforcing the discourse that the woman is responsible for domestic chores and zeal for the family, also generates a certain discouraged fatherhood, since the father will not be responsible for the active assistance of his son in the first days. We will work on the possible ways to be adopted and how other countries implement the parental leave institute, breaking with the sexual division of labor, with both members of the marital relationship responsible for the care of the home and the family. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29983 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | licença maternidade | pt_BR |
| dc.subject | licença paternidade | pt_BR |
| dc.subject | licença parental | pt_BR |
| dc.subject | igualdade de gênero | pt_BR |
| dc.subject | maternity leave | pt_BR |
| dc.subject | paternity leave | pt_BR |
| dc.subject | parental leave | pt_BR |
| dc.subject | gender equality | pt_BR |
| dc.title | A licença parental como instrumento de promoção da igualdade de gênero | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |