Encarceramento feminino: criminalidade, ambiente prisional e maternidade
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2021-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Nassif, Layelli Ahmad Bon
Orientador
Knippel, Edson Luz
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho analisa o quadro carcerário das mulheres privadas de liberdade no
Brasil, considerando os aspectos culturais, econômicos e sociais nos quais vivem e se constroem
este perfil. Busca-se compreender, por meio da análise estatística fornecida por órgãos oficiais
e pesquisadores, os principais motivos que levam a mulher à criminalidade bem como os tipos
de crimes cometidos e sua motivação. Em seguida, tem-se como objetivo analisar em quais
parâmetros ocorre o encarceramento destas mulheres, tanto no tratamento que recebem no
julgamento que as destina ao cárcere quanto no pertinente às condições que ficam encarceradas
em aspectos como saúde física, higiênica e emocional. Procura-se, igualmente, destacar o
quadro das mulheres grávidas e lactantes, visto que se tratam de condições exclusivamente
femininas e raramente lembradas quando o assunto criminal e carcerário é trazido à tona. Por
fim, analisa-se a atuação estatal, suas diretrizes, premissas e comportamentos no tocante ao
crime que mais gera o encarceramento feminino: o tráfico de droga, visando-se extrair e avaliar
a prestação do Estado como aquele que deve promover o bem-estar social e a manutenção dos
direitos humanos, principalmente à luz do princípio da dignidade humana.
This article assesses the conditions of the female prison population in Brazil while highlighting cultural, social and economic aspects that give origin to such group. Through statistical analyses provided by official bodies and researchers, this work aims to understand the main reasons underlying female criminality as well as the types of crimes committed and its motivations. Then, this paper seeks to analyze parameters related to women incarceration. It considers the treatment received during trials that lead to their entrance in the prison system as well as their physical, hygienic and mental health as prisoners. The paper also calls attention to pregnancy and lactation, which are conditions faced exclusively by women and seldom mentioned in criminality and incarceration discussions. At last, it analyzes government action, policies, premises and behaviors related to the leading felony causing female incarceration, drug trafficking, by evaluating the government performance as an welfare provider and human rights gatekeeper, specially in light of the principle of human dignity.
This article assesses the conditions of the female prison population in Brazil while highlighting cultural, social and economic aspects that give origin to such group. Through statistical analyses provided by official bodies and researchers, this work aims to understand the main reasons underlying female criminality as well as the types of crimes committed and its motivations. Then, this paper seeks to analyze parameters related to women incarceration. It considers the treatment received during trials that lead to their entrance in the prison system as well as their physical, hygienic and mental health as prisoners. The paper also calls attention to pregnancy and lactation, which are conditions faced exclusively by women and seldom mentioned in criminality and incarceration discussions. At last, it analyzes government action, policies, premises and behaviors related to the leading felony causing female incarceration, drug trafficking, by evaluating the government performance as an welfare provider and human rights gatekeeper, specially in light of the principle of human dignity.
Descrição
Trabalho indicado para publicação e ao Prêmio TCC
Palavras-chave
mulher , cárcere , criminalidade feminina , tráfico de drogas , women , incarceration , feminist criminology , drug trafficking