Indústria cinematográfica e Estado: planejar e retomar o desenvolvimento
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2022-03-31
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Salgado e Carvalho, Amanda
Orientador
Bercovici, Gilberto
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Menezes, Daniel Francisco Nagao
Nohara, Irene Patrícia
Oliveira, Danilo Júnior de
Nohara, Irene Patrícia
Oliveira, Danilo Júnior de
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O trabalho é voltado à análise das políticas econômico-culturais para o cinema no Brasil ao longo das décadas, desde as primeiras experiências da atuação do Estado no mercado cinematográfico, datadas em 1930, até a atuação da Agência Nacional de Cinema - Ancine. Tal percurso historiográfico se debruça essencialmente a partir das características e experiências do mercado cinematográfico nacional, mediante a existência de um pensamento industrial cinematográfico, em perspectivas que se relacionam, a todo tempo, com a organização das políticas econômico-culturais pelo Estado. Parte-se de pressupostos metodológicos estabelecidos pela teoria do subdesenvolvimento de Celso Furtado. O desenvolvimento da indústria cinematográfica brasileira é neste trabalho vislumbrado como um desafio no subdesenvolvimento, ante a desigualdade das trocas simbólicas no globo, além da dependência econômico-cultural brasileira, que manifestou-se como um obstáculo ao estabelecimento deste mercado em vias próprias. São objetivos específicos entender quais foram os principais obstáculos ao desenvolvimento e a consolidação do mercado cinematográfico brasileiro ao longo das décadas, bem como as transformações de sua organização no Brasil e no mundo, para além da expansão global do mercado cinematográfico norte-americano, que certamente teve grande influência no mercado doméstico. Trata-se de recuperar a vitalidade e efetividade das experiências obtidas no país, que apresentaram uma confluência de avanços relativizados por crises cíclicas, descontinuidade e ausência de planejamento na condução das políticas empregadas. Debruça-se ainda para os atuais desafios do mercado nacional a partir de seu histórico de deficitária consolidação e estabilidade, agora conduzido pelas reformatações do mercado cinematográfico e modificações substanciais das instituições públicas encarregadas da regulação do setor. Estas que foram orientadas a partir de 1990 pelo neoliberalismo, e foram afetadas pela crise do nacional-desenvolvimentismo e do planejamento. O estudo é celebrado a partir do Direito Econômico da Cultura aplicado ao cinema, enquanto instrumental à disposição do Estado para a formulação, coordenação e execução de ações na condução das políticas econômico-culturais, vocacionadas ao desenvolvimento do mercado enquanto indústria motriz de caráter econômico-cultural, mas também como um fim do próprio desenvolvimento, ao conduzir a materialização de processos artísticos capazes de efetivar as expressões culturais e o imaginário de um povo, garantindo os direitos culturais constitucionalmente auferidos.
Descrição
Palavras-chave
indústria cinematográfica no Brasil , políticas econômico-culturais , Estado , desenvolvimento nacional , cinema