Análise da parentalidade e da filiação no ordenamento jurídico brasileiro
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Tipo
TCC
Data de publicação
2022-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Sousa, Stephanie Passos de
Orientador
Bortolai Junior, Orlando
Título da Revista
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Membros da banca
Programa
Resumo
Ao decorrer dos anos os conceitos apresentados no ordenamento jurídico
acompanham a evolução da sociedade, porém, não é possível dizer o mesmo sobre as leis.
Ocorre no plano fático diversas mudanças envolvendo as relações humanas e decorre disso o
surgimento de diversas modalidades diferentes de família. O presente trabalho tem como
objetivo fazer uma análise sucinta da evolução da família, com foco na evolução dos conceitos
de filiação e de parentalidade, que são a base para a maioria das entidades familiares existentes,
fazendo-se relevante a abordagem dos efeitos que esses diferentes tipos de relações trazem no
plano do direito para o indivíduo e para a sociedade como um todo.
Over the years the concepts presented in the legal system follow the evolution of society, however, it is not possible to say the same about the laws. Several changes occur involving human relationships and the advent of several different modalities of family arises from this. The present work aims to make a brief analysis of the evolution of the family, focusing on the evolution of the concepts of filiation and parenting, which are the basis for most existing family entities, making it relevant to cover the effects that these different types of relationships bring to the legal sphere of the individual and to society as a whole.
Over the years the concepts presented in the legal system follow the evolution of society, however, it is not possible to say the same about the laws. Several changes occur involving human relationships and the advent of several different modalities of family arises from this. The present work aims to make a brief analysis of the evolution of the family, focusing on the evolution of the concepts of filiation and parenting, which are the basis for most existing family entities, making it relevant to cover the effects that these different types of relationships bring to the legal sphere of the individual and to society as a whole.
Descrição
Palavras-chave
direito de família , parentalidade , filiação , parentalidade , family law , parenting , filiation , dual paternity