O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI

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dc.contributor.advisorPinto, Felipe Chiarello de Souza
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9554142049617388por
dc.contributor.authorPuga, Bruna Azzari
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0287483420312354por
dc.date.accessioned2020-09-28T15:13:29Z
dc.date.accessioned2020-12-07T15:08:33Z
dc.date.available2020-12-07T15:08:33Z
dc.date.issued2020-04-27
dc.description.abstractA presente pesquisa consiste em uma reflexão sobre o conceito de direito à aprendizagem, isto é, como ir além do direito à educação como mero acesso universal e aprovação na escola, e garantir que de fato crianças e jovens aprendam conteúdos e habilidades para a sua formação profissional e pessoal. Tivemos como objetivo compreender o que é o direito a aprender que deve ser garantido a todos os cidadãos, além de verificar de que maneira o sistema educacional brasileiro pode estar falhando na promoção deste direito. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida sobre o método hipotético-dedutivo através da análise qualitativa de dados. Utilizou-se bibliografia pertinente dos campos jurídico e educacional, em âmbito nacional e internacional, recorrendo-se, ainda, a análises atuariais de órgãos oficiais (INEP, IBGE, OCDE) a fim de mapear índices de qualidade da educação básica no Brasil e no mundo e, sobretudo, os seus impactos no desenvolvimento econômico e social do país. Foi estabelecido como recorte mundial os seguintes países: Finlândia, Portugal e Coreia do Sul. Assim, em um primeiro momento revimos a bibliografia existente acerca da educação básica brasileira e especificamente como se está, ou não, garantindo o direito à aprendizagem. Nesse sentido, buscamos identificar no que consiste este direito e de que forma ele está presente na sociedade do século XXI, considerando as lógicas da revolução 4.0 em um mundo VUCA (volátil, incerto, complexo e ambíguo), e como pode e deve ser efetivado pelas escolas. Em seguida, foram analisadas teorias do campo educacional que podem ser aplicadas para a construção de uma nova matriz educacional, voltada à aprendizagem, e que sustentem um ensino que respeite a pluralidade e as particularidades dos estudantes. Ainda, foram examinados dados sobre a qualidade da educação básica no Brasil e nos países escolhidos como referência em educação no mundo, sendo confrontados os resultados das avaliações, a fim de verificar possíveis semelhanças e as inúmeras diferenças. A hipótese aqui levantada é a de que o Brasil não garante o direito constitucional à educação, sendo este fundamental para o desenvolvimento individual do aluno e para o país como um todo, e que é preciso criar uma matriz de aprendizagem, como um bem maior que ultrapassa os aspectos meramente formais da educação.por
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationPUGA, Bruna Azzari. O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI. 2020. 155 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26578
dc.keywordsright to educationeng
dc.keywordsright to learneng
dc.keywordsbasic educationeng
dc.keywordspublic policyeng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectdireito à educaçãopor
dc.subjectdireito à aprendizagempor
dc.subjecteducação básicapor
dc.subjectpolíticas públicaspor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleO direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXIpor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Moreira, Diogo Rais Rodrigues
local.contributor.board2Eckert-Hoff, Beatriz Maria
local.publisher.countryBrasilpor
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)por
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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