O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI
dc.contributor.advisor | Pinto, Felipe Chiarello de Souza | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9554142049617388 | por |
dc.contributor.author | Puga, Bruna Azzari | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0287483420312354 | por |
dc.date.accessioned | 2020-09-28T15:13:29Z | |
dc.date.accessioned | 2020-12-07T15:08:33Z | |
dc.date.available | 2020-12-07T15:08:33Z | |
dc.date.issued | 2020-04-27 | |
dc.description.abstract | A presente pesquisa consiste em uma reflexão sobre o conceito de direito à aprendizagem, isto é, como ir além do direito à educação como mero acesso universal e aprovação na escola, e garantir que de fato crianças e jovens aprendam conteúdos e habilidades para a sua formação profissional e pessoal. Tivemos como objetivo compreender o que é o direito a aprender que deve ser garantido a todos os cidadãos, além de verificar de que maneira o sistema educacional brasileiro pode estar falhando na promoção deste direito. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida sobre o método hipotético-dedutivo através da análise qualitativa de dados. Utilizou-se bibliografia pertinente dos campos jurídico e educacional, em âmbito nacional e internacional, recorrendo-se, ainda, a análises atuariais de órgãos oficiais (INEP, IBGE, OCDE) a fim de mapear índices de qualidade da educação básica no Brasil e no mundo e, sobretudo, os seus impactos no desenvolvimento econômico e social do país. Foi estabelecido como recorte mundial os seguintes países: Finlândia, Portugal e Coreia do Sul. Assim, em um primeiro momento revimos a bibliografia existente acerca da educação básica brasileira e especificamente como se está, ou não, garantindo o direito à aprendizagem. Nesse sentido, buscamos identificar no que consiste este direito e de que forma ele está presente na sociedade do século XXI, considerando as lógicas da revolução 4.0 em um mundo VUCA (volátil, incerto, complexo e ambíguo), e como pode e deve ser efetivado pelas escolas. Em seguida, foram analisadas teorias do campo educacional que podem ser aplicadas para a construção de uma nova matriz educacional, voltada à aprendizagem, e que sustentem um ensino que respeite a pluralidade e as particularidades dos estudantes. Ainda, foram examinados dados sobre a qualidade da educação básica no Brasil e nos países escolhidos como referência em educação no mundo, sendo confrontados os resultados das avaliações, a fim de verificar possíveis semelhanças e as inúmeras diferenças. A hipótese aqui levantada é a de que o Brasil não garante o direito constitucional à educação, sendo este fundamental para o desenvolvimento individual do aluno e para o país como um todo, e que é preciso criar uma matriz de aprendizagem, como um bem maior que ultrapassa os aspectos meramente formais da educação. | por |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | por |
dc.format | application/pdf | * |
dc.identifier.citation | PUGA, Bruna Azzari. O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI. 2020. 155 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020. | por |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26578 | |
dc.keywords | right to education | eng |
dc.keywords | right to learn | eng |
dc.keywords | basic education | eng |
dc.keywords | public policy | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
dc.subject | direito à educação | por |
dc.subject | direito à aprendizagem | por |
dc.subject | educação básica | por |
dc.subject | políticas públicas | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI | por |
dc.type | Dissertação | por |
local.contributor.board1 | Moreira, Diogo Rais Rodrigues | |
local.contributor.board2 | Eckert-Hoff, Beatriz Maria | |
local.publisher.country | Brasil | por |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | por |
local.publisher.initials | UPM | por |
local.publisher.program | Direito Político e Econômico | por |
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