Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman

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dc.contributor.advisorFrancisco, José Carlospt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4738971255888795por
dc.contributor.authorBadawi, Karina Bonettipt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2547349202286240por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:35:21Z
dc.date.accessioned2020-05-28T17:57:02Z
dc.date.available2014-12-06pt_BR
dc.date.available2020-05-28T17:57:02Z
dc.date.issued2014-06-06pt_BR
dc.description.abstractEste presente estudo propõe uma nova estrutura da separação dos poderes no Brasil. A estrutura que se desenvolve encontra apoio na obra A Nova Separação dos Poderes de Bruce Ackerman, o qual desenvolve uma estrutura de separação dos poderes denominada de parlamentarismo limitado . O modelo apresentado neste trabalho faz a quebra da estrutura clássica da tripartição dos poderes, inspirada em Montesquieu, e a abertura para inúmeras outras instâncias de controle, além da redistribuição das funções já existentes. O trabalho apresenta uma proposta de alteração da Constituição Federal para inserção do novo modelo de separação dos poderes. E, por fim, analisa-se a validação deste novo modelo no Brasil, por meio de emenda constitucional. O objetivo que se busca com esse novo modelo é a legitimidade democrática como exercício de democracia, a eficiência da atuação do Estado e a proteção e a ampliação dos Direitos Fundamentais.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationBADAWI, Karina Bonetti. Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman. 2014. 144 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23085
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectseparação dos poderespor
dc.subjectnova separação dos poderespor
dc.subjectnova separação dos poderes de Bruce Ackermanpor
dc.subjectseparation of powerseng
dc.subjectnew separation of powerseng
dc.subjectnew separation of powers of Bruce Ackermaneng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3384/Karina%20Bonetti%20Badawi.pdf.jpg*
dc.titleSeparação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackermanpor
dc.typeTesepor
local.contributor.board1Smanio, Gianpaolo Poggiopt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9297681530922931por
local.contributor.board2Amaral Júnior, José Levi Mello dopt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5380555198973509por
local.contributor.board3Duarte, Clarice Seixaspt_BR
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3035111705789712por
local.contributor.board4Rothenburg, Walter Claudiuspt_BR
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/1487955106809748por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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