Governança corporativa: uma análise aplicada às pequenas e médias empresas
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2024-02-19
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Fante, Luiza
Orientador
Saavedra, Giovani Agostini
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Florêncio Filho, Marco Aurélio Pinto
Lucas, Laís Machado
Lucas, Laís Machado
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O presente estudo tem por objetivo a análise da adaptabilidade da governança corporativa para as pequenas e médias empresas. A governança corporativa é tradicionalmente analisada a partir do modelo Anglo-Saxão, nos dilemas entre separação de propriedade e controle, e os conflitos de agência das grandes corporações. O Brasil, ao importar a governança, o fez com base no modelo anglo-saxônico. Entretanto, a composição empresarial nacional é majoritariamente composta por empresas de pequeno e médio porte, o que conduz à necessidade de analisar as formas pelas quais a governança pode ser adaptada para este tipo de organização. Para isso, será utilizada a metodologia de revisão bibliográfica, nacional e estrangeira, no intuito de apontar considerações doutrinárias sobre o problema. O trabalho será dividido em três capítulos, expondo-se no primeiro as teorias clássicas, os conceitos, princípios e fundamentos de governança corporativa, além da contextualização de domínio pelas grandes corporações. No segundo capítulo a pesquisa partirá dos modelos Latino-europeu e Latino-Americano de governança, eis que estes avançam na matéria relacionada às pequenas e médias empresas. Também serão levantados dados sobre a relevância e os óbices de subsistência das pequenas e médias empresas no Brasil. Por fim, o terceiro capítulo explorará argumentos sobre a adaptabilidade da governança corporativa às pequenas e médias empresas no Brasil a partir das disposições do ordenamento jurídico vigente, além da análise sobre os possíveis impactos produzidos pela adaptação da governança às pequenas e médias empresas para o desenvolvimento empresarial.
Descrição
Palavras-chave
governança corporativa , pequenas e médias empresas , direito empresarial , análise econômica do direito