Ressignificação da dogmática jurídica à luz do paradigma da função social

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dc.contributor.advisorMasso, Fabiano Dolenc Delpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3862063802287003por
dc.contributor.authorRodrigues, Luiz Gustavo Friggipt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1918768492479144por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:39Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:18Z
dc.date.available2008-09-02pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:18Z
dc.date.issued2008-08-11pt_BR
dc.description.abstractCom o crescimento da complexidade social, surge a necessidade de novos mecanismos normativos que correspondam às expectativas de estabilização de condutas que são próprias do exercício do poder legitimado. A inserção de normas de conteúdo aberto, ou referida a valores inseridos na observação do ambiente social, como ocorre com as cláusulas gerais que dispõem sobre a função social, impõe um trabalhoso exercício ao julgador, em especial quanto à fundamentação das decisões que façam a integração de tais normas. Assim, o papel da Dogmática Jurídica, como ciência normativa do direito, deve passar por uma reformulação de seu significado, passando a compreender o direito não só por uma perspectiva purista-normativa, como veio a consolidar-se no século XX, mas integrando-se a um trabalho hermenêutico que abrirá possibilidades metodológicas para a aplicação judicial das cláusulas gerais de função social. Para iluminar um possível caminho nessa abertura da Dogmática, o presente trabalho a situa no estudo da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, como forma de compatibilizar a rigidez do direito positivo com a perspectiva de sua abertura para a assunção de valores no sistema jurídico. Ao lado da exposição sobre a Dogmática e sua reformulação, a hermenêutica filosófica e o círculo hermenêutico formulado por Heidegger e Gadamer representam a historicidade na auto-observação e auto-referência do direito, projetando o indivíduo como emissor e receptor de informações em seu ambiente, sempre posicionado e em respeito à tradição consolidada, mas de forma a possibilitar uma compreensão plena e total do direito positivo. Este trabalho converge à linha de pesquisa A cidadania modelando o Estado , uma vez que põe sob enfoque analítico a relação entre os poderes estatais incumbidos da criação normativa (Legislativo) e da aplicação normativa (Judiciário), expondo as operações de caráter sistêmico (na Teoria dos Sistemas de Luhmann, subsistemas Político e Jurídico, respectivamente) que conduzem às suas inter-relações no interior do ambiente social, formado e alimentado tanto pela consciência coletiva humana, como por seus elementos comunicativos.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationRODRIGUES, Luiz Gustavo Friggi. Ressignificação da dogmática jurídica à luz do paradigma da função social. 2008. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23938
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdogmática jurídicapor
dc.subjecthermenêutica jurídicapor
dc.subjectfunção socialpor
dc.subjectteoria dos sistemaspor
dc.subjectlegal dogmaticeng
dc.subjectlegal hermeneuticseng
dc.subjectsocial functioneng
dc.subjectsystems theoryeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3457/Luiz%20Gustavo%20Friggi%20Rodrigues.pdf.jpg*
dc.titleRessignificação da dogmática jurídica à luz do paradigma da função socialpor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Bôas Filho, Orlando Villaspt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1147850440799616por
local.contributor.board2Calças, Manoel de Queiroz Pereirapt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1167703262561814por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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