Desafios concorrenciais na abertura do mercado de gás

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dc.contributor.advisorOliveira, José do Carmo Veiga de
dc.contributor.authorGalfi, Roberta Almeida
dc.contributor.refereesAlmeida, Washington Carlos de
dc.contributor.refereesAlmeida Junior, Washington Carlos de
dc.date.accessioned2025-04-24T21:50:11Z
dc.date.available2025-04-24T21:50:11Z
dc.date.issued2024-06
dc.descriptionTrabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC
dc.description.abstractO gás natural está ganhando destaque na matriz energética no Brasil e no mundo. Além de proporcionar estabilidade ao sistema elétrico e mitigar o risco hidrológico, seu perfil ambiental mais limpo o diferencia das fontes fósseis tradicionais. A abertura do mercado de gás natural no Brasil tem sido objeto de debate entre diversos setores, incluindo agentes da indústria do gás, órgãos governamentais, sociedade civil e instituições acadêmicas. Este artigo científico busca examinar os esforços para implementar essa abertura de mercado e as medidas adotadas para prevenir práticas anticompetitivas. Utilizando abordagem metodológica qualitativa, o estudo realizará análises bibliográficas, jurisprudenciais e legislativas para investigar os aspectos concorrenciais envolvidos na abertura do mercado de gás no Brasil.
dc.description.abstractNatural gas is gaining prominence in the energy matrix in Brazil and worldwide. In addition to providing stability to the electrical system and mitigating hydrological risk, its cleaner environmental profile sets it apart from traditional fossil sources. The opening of the natural gas market in Brazil has been the subject of debate among various sectors, including gas industry players, governmental bodies, civil society, and academic institutions. This scientific article seeks to examine the efforts to implement this market opening and the measures taken to prevent anti-competitive practices. Using a qualitative methodological approach, the study will conduct bibliographic, jurisprudential, and legislative analyses to investigate the competitive aspects involved in the opening of the gas market in Brazil.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40574
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectabertura de mercado
dc.subjectgás natural
dc.subjectconcorrência
dc.subjectmarket opening
dc.subjectnatural gas
dc.subjectcompetition
dc.titleDesafios concorrenciais na abertura do mercado de gás
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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