Direitos humanos, movimentos sociais e América Latina : uma epistemologia decolonial
| dc.contributor.advisor | Piacentin, Antonio Isidoro | |
| dc.contributor.author | Zago, João Henrique Reis | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-15T18:23:14Z | |
| dc.date.available | 2024-10-15T18:23:14Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.abstract | O estudo trata da compreensão do impacto das epistemologias do sul na recente onda do pluralismo jurídico na constitucionalização de nações da América Latina. Investigam-se essas teorias epistêmicas que englobam conceitos relevantes, por exemplo, colonialidade, modernidade, classificação social, linhas abissais e não abissais entre outros. Com uma metodologia de observação bibliográfica, autores como Dussel (1993), Quijano (2009), Mignolo (2010) e Santos (2019) são o foco de parte dessa monografia em razão de suas linhas epistêmicas que retratam a América Latina conforme sua diversidade de povos e de culturas. Ademais, é centro da outra parte dessa pesquisa o estudo da teoria de reinvenção dos direitos humanos de Herrera Flores (2009), a qual designa aos coletivos sociais espaços na política de seus respectivos países, destruindo, assim, um sistema antigo e limitado de produção jurídica, no que tange aos direitos humanos. Como complemento, é trazida a obra de Wolkmer (2015) que, além de enumerar os ciclos da recente onda pluralista nas Constituições latino-americanas e definir o que significa pluralismo jurídico, destaca agentes, como os movimentos sociais, na produção de norma jurídica. Para isso, duas Cartas Magnas são usadas na construção dessa monografia: a brasileira de 1988 e a equatoriana de 2008. Para fins práticos que delimitam a pesquisa, são abordados o processo histórico e social dos movimentos campesinos do Brasil e do Equador. Por fim, a partir da elaboração de uma ligação entre essas epistemologias decoloniais e os processos constituintes das referidas nações latino-americanas, observa-se o impacto dos movimentos sociais na nova onda constituinte pluralista da América Latina. | |
| dc.description.abstract | It is about understanding the impact of Southern epistemologies in the recent wave of Legal Pluralism in the constitutionalization of Latin American nations. This epistemic theories encompass relevant concepts, such as, for example, Coloniality, Modernity, Social Classification, Abyssal and Non-abyssal Lines, among others. With a methodology of bibliographic observation, authors such as Dussel (1993), Quijano (2009), Mignolo (2010) and Santos (2019) are the focus of part of this Monograph due to their epistemic lines that portray Latin America according to its diversity of peoples and cultures. Furthermore, the focus of the other part of this research is the study of the theory of reinvention of Human Rights by Herrera Flores (2009), which assigns social collectives spaces in the politics of their respective countries, thus destroying an old and limited system of production law with regard to human rights. And, to complement, the work of Wolkmer (2015) is used, which, in addition to enumerating the cycles of the recent pluralist wave in Latin American Constitutions and defining what Legal Pluralism means, highlights agents, such as Social Movements, in the production of norm legal. For this, two Magna Cartas are used in the construction of this Monograph: the Brazilian one from 1988 and the Ecuadorian one from 2008. Also, for practical purposes that delimit the present research, the historical and social process of the peasant movements in Brazil and Ecuador are used. Finally, from the elaboration of a link between such Decolonial epistemologies and the constituent processes of the aforementioned Latin American nations, the impact of Social Movements in the new pluralist constituent wave of Latin America is observed. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39605 | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | epistemologias do Sul | |
| dc.subject | decolonialidade | |
| dc.subject | pluralismo jurídico | |
| dc.subject | direitos humanos | |
| dc.subject | movimentos sociais | |
| dc.subject | southern epistemologies | |
| dc.subject | decoloniality | |
| dc.subject | legal pluralismo | |
| dc.subject | human rights | |
| dc.subject | social movements | |
| dc.title | Direitos humanos, movimentos sociais e América Latina : uma epistemologia decolonial | |
| dc.type | TCC | |
| local.publisher.department | Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) |