ESG – greenwashing, valuation e regulamentação aplicável para a segurança do mercado de capitais

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Tipo
TCC
Data de publicação
2022-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Watanabe, Karine Keiko Fioravanti
Orientador
Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
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Programa
Resumo
Este artigo tem por objetivo contribuir de forma sólida para o debate no que se refere à implementação do ESG no ambiente corporativo e no mercado de capitais, bem como mostrar quais são as práticas jurídicas e de governança necessárias para tal. Para contextuar a problemática apresentada, o presente trabalho examinará como o greenwashing poderá estar relacionado ao mercado de capitais, gerando impacto negativo em relação a segurança jurídica dos investimentos presentes no mercado financeiro e como tal prática poderá prejudicar de forma relevante o valuation das empresas, caso o ESG não seja efetivamente praticado pela sociedade empresária, não observando a incorporação do capitalismo de stakeholders em suas ações. Ademais a abordagem também trará discussões acerca da eficácia da legislação aplicável realmente são capazes de assegurar os projetos ESG ou se há necessidade da criação de novos ordenamentos jurídicos para abarcarem o tema, sendo certo que o ESG se tornou a união de três grandes fatores que devem ser objeto de uma análise jurídica conjunta.
This article aims to contribute in a solid way to the debate regarding the implementation of ESG in both corporate environment and capital market, as well as to show what the legal and governance practices are necessary for it to happen. In order to contextualize the presented problem, this paper will examine how greenwashing may be related to capital market, generating a negative impact in relation to the legal security of investments which are present in the financial market. Also, it aims to show how such a practice can significantly harm the valuation of companies, should ESG be not effectively practiced by businesses, not observing the incorporation of stakeholder capitalism in its actions. Additionally, such approach will also bring discussions about the effectiveness of the applicable legislation in order to assure investors, consumers and employees that ESG practices are really capable of ensuring the ESG movement or whether there is a need to create new legal systems to cover the subject, being It certain that ESG has become the union of three major factors that must be the subject of a joint legal analysis.
Descrição
Palavras-chave
ESG , greenwashing , valuation , governença , legislação , governance , legislation
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