A adequação aos princípios ESG em companhias abertas e aplicabilidade dos artigos 116 e 154 da lei das S.A.
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Tipo
TCC
Data
2021-06
Autores
Tafla, Lior Lichtensztejn
Orientador
Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Título da Revista
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Programa
Resumo
O presente trabalho trata da temática do ESG (em português, ambiental, social e
governança corporativa), que vêm ganhando um espaço de destaque cada vez maior no
cenário brasileiro, principalmente no âmbito do mercado financeiro. Apesar da
velocidade e das proporções com as quais o termo tem sido difundido no Brasil, é possível
verificar que há uma carência de estudos e aprofundamento no tema. Dito isso, este
trabalho busca definir conceitos para uma análise mais criteriosa sobre o que é ESG. Em
seguida, será abordado o instituto da função social da empresa, presente nos artigos 116
e 154 da Lei das S.A., de modo a demonstrar como, por meio de uma interpretação
analógica, podemos verificar a presença de princípios do ESG na lei brasileira. Ainda, o
presente estudo traça uma visão mais ampla sobre a conjuntura atual do ESG no Brasil e
no mundo, discorrendo sobre o greenwashing e demonstrando as consequências da
aplicação de posturas pró-ESG em companhias abertas. Por fim, será feita uma análise
sobre o presente estágio da legislação brasileira na corrida para criar normas específicas
para o ESG, e serão indicados possíveis caminhos para que demais sociedades possam se
adequar às tais práticas.
This essay will focus on the ESG (environmental, social and governance) thematic, which has been gaining more and more prominence in the Brazilian scenario, mainly in the scope of the financial market. Despite the speed and proportions with which the term has been spread in Brazil, it is possible to verify that there is a lack of studies and deepening in the topic. That said, this work seeks to define concepts for a more careful analysis of what ESG is. Then, we’ll approach the company's social function institute, present in articles 116 and 154 of the Brazilian Corporate Law, to demonstrate how, through an analogical interpretation, we can verify the presence of ESG principles in Brazilian law. In addition, the present study traces a broader view of the current situation of ESG in Brazil and the world, discussing greenwashing and demonstrating the consequences of applying pro-ESG postures in publicly-held companies. Finally, an analysis will be made of the current stage of Brazilian legislation in the race to create specific rules for ESG, and possible ways will be indicated so that other companies can adapt to such practices.
This essay will focus on the ESG (environmental, social and governance) thematic, which has been gaining more and more prominence in the Brazilian scenario, mainly in the scope of the financial market. Despite the speed and proportions with which the term has been spread in Brazil, it is possible to verify that there is a lack of studies and deepening in the topic. That said, this work seeks to define concepts for a more careful analysis of what ESG is. Then, we’ll approach the company's social function institute, present in articles 116 and 154 of the Brazilian Corporate Law, to demonstrate how, through an analogical interpretation, we can verify the presence of ESG principles in Brazilian law. In addition, the present study traces a broader view of the current situation of ESG in Brazil and the world, discussing greenwashing and demonstrating the consequences of applying pro-ESG postures in publicly-held companies. Finally, an analysis will be made of the current stage of Brazilian legislation in the race to create specific rules for ESG, and possible ways will be indicated so that other companies can adapt to such practices.
Descrição
Palavras-chave
ESG , ambiental , social , governança , environmental , social , governance , stakeholders