Judicialização da saúde: uma análise a respeito da crescente solicitação judicial de medicamentos fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS)

dc.contributor.advisorPires, Lilian Regina Gabriel Moreira
dc.contributor.authorCosta, Lívia Cristina de Oliveira
dc.contributor.refereesPires, Antônio Cecílio Moreira
dc.contributor.refereesSouza, Eduardo Stevanato Pereira de
dc.date.accessioned2022-07-11T21:00:49Z
dc.date.available2022-07-11T21:00:49Z
dc.date.issued2019-11
dc.description.abstractEste trabalho apresenta uma análise a respeito do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil, introduzindo de uma forma geral os conceitos básicos necessários para a compreensão da questão, bem como os principais impasses jurídicos decorrentes da crescente busca jurisdicional para o acesso a medicamentos e a efetivação do direito fundamental à saúde.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29778
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectjudicializaçãopt_BR
dc.subjectsaúdept_BR
dc.subjectmedicamentospt_BR
dc.subjectSUSpt_BR
dc.titleJudicialização da saúde: uma análise a respeito da crescente solicitação judicial de medicamentos fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS)pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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