Pink tax: as formas pelas quais a carga tributária do movimento consumerista reforça a desigualdade de gênero

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dc.contributor.advisorSabbag, Eduardo de Moraes
dc.contributor.authorAlmeida, Amanda Severo Fogaça de
dc.contributor.refereesMessa, Ana Flávia
dc.contributor.refereesMatsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
dc.date.accessioned2023-10-02T23:36:42Z
dc.date.available2023-10-02T23:36:42Z
dc.date.issued2023-06
dc.description.abstractO presente trabalho tem por objetivo tratar do movimento consumerista da pink tax como forma de propagação da desigualdade de gênero existente no Brasil. Primeiramente são abordados no presente trabalho os conceitos do feminismo e da evolução dos direitos da mulher à luz da Constituição Federal; em seguida, é analisada a persistência da posição de desigualdade da mulher quando comparada à realidade masculina, principalmente em termos econômicos, já que as mulheres possuem gastos superiores aos dos homens, posto que os produtos destinados especificamente a elas possuem valores elevados em consequência da pink tax, que influencia diretamente na sua tributação. Dessa forma, restará demonstrado como o movimento consumerista da pink tax reforça a desigualdade de gênero.
dc.description.abstractThe present work aims to deal with the consumerist movement of pink tax as a way of propagating gender inequality in Brazil. First, the concepts of feminism and the evolution of women's rights in the light of the Federal Constitution are addressedin the present work; andthen, the persistence of the position of inequality of women when compared to the male reality is analyzed, mainly in economic terms, since women have higher expenses than men, since the products intended specifically for them have high values as a result of the pink tax, which directly influences its taxation. In this way, it will be demonstrated how the consumerist movement of the pink tax reinforces gender inequality.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33516
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectfeminismo
dc.subjectdesigualdade de gênero
dc.subjecttributação
dc.subjectconsumo
dc.subjectpink tax
dc.subjectfeminism
dc.subjectgender inequality
dc.subjecttaxation
dc.titlePink tax: as formas pelas quais a carga tributária do movimento consumerista reforça a desigualdade de gênero
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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