O racismo institucional e a filtragem racial na polícia militar de São Paulo

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Tipo
TCC
Data
2020-12
Autores
Coccia, Matias Alberto
Orientador
Soares, Alessandro de Oliveira
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Resumo
O presente artigo busca constatar a presença do racismo institucional que se expressa pela filtragem racial nas ações policiais, mais especificamente na Polícia Militar de São Paulo. São recorrentes, cada vez mais, casos de violência contra a população afro-brasileira em nosso país. Certamente ela sempre existiu, mas com um maior acesso a tecnologias, como celulares, os flagrantes da violência e seletividade da polícia, fica cada vez mais evidente. Será constatado que, há uma predileção em ações realizadas contra a população preta, seja em número de mortos, prisões ou em simples abordagens. Essa preferência de escolha, muito respaldada pela “fundada suspeita”, presente em nosso Código de Processo Penal, deixa à critério dos policiais aqueles que serão abordados. O mecanismo de produção de desigualdade racial no âmbito da segurança pública, gera um desgaste entre a população afro-brasileira e os agentes de segurança pública, afastando cada vez mais as populações mais pobres da confiança na segurança estatal e, deixa cada vez mais clara a inexistência de um tratamento igualitário entre os cidadãos brasileiros.
This article seeks to verify the presence of institutional racism that is expressed by racial filtering in police actions, more specifically in the Military Police of São Paulo. There are more and more cases of violence against the Afro-Brazilian population in our country. Certainly it has always existed, but with greater access to technologies, such as cell phones, the blatant violence and selectivity of the police, it is increasingly evident. It will be seen that there is a predilection in actions taken against the black population, whether in the number of deaths, arrests or in simple approaches. This preference for choice, strongly supported by the “well-founded suspicion”, present in our Criminal Procedure Code, leaves the police to decide who will be approached. The mechanism of production of racial inequality within the scope of public security, generates wear and tear between the Afro-Brazilian population and public security agents, increasingly removing the poorest populations from confidence in state security and, increasingly, makes clear inexistence of equal treatment among Brazilian citizens.
Descrição
Palavras-chave
racismo , filtragem racial , desigualdade racial , polícia militar , racism , racial proffiling , racial inequality , military police
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