Políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climática

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dc.contributor.advisorSilva, Solange Teles dapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7531637444907998por
dc.contributor.authorRamos, Marina Courrolpt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6106212540960897por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:16Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:06Z
dc.date.available2015-03-24pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:06Z
dc.date.issued2015-02-02pt_BR
dc.description.abstractO aquecimento global é inquestionável, contudo os impactos resultantes das mudanças climáticas afetarão populações e lugares de forma desigual, já que populações que apresentam condições socioambientais desfavoráveis perceberão estes impactos de forma desproporcional. Neste contexto, a presente dissertação de mestrado teve por objetivo a análise das políticas públicas de adaptação em face das populações vulneráveis e da justiça climática no âmbito nacional. Partindo-se da análise de conceitos de adaptação, vulnerabilidade e impactos climáticos, identificou-se que no Brasil as populações pobres das zonas rurais do semiárido do Nordeste e as populações pobres das periferias dos centros urbanos, em razão das vulnerabilidades preexistentes, estão mais expostas aos riscos e impactos negativos das mudanças climáticas. Para estas populações, é dever do Estado garantir a realização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas de adaptação, principalmente preventivas, como forma de atenuar as desigualdades sociais, aumentando sua capacidade adaptativa e as tornando mais resilientes. Para tanto, foram analisadas políticas públicas relacionadas à questão climática em nível federal e estadual, verificando aquelas com potencial de promover adaptação destas populações vulneráveis e da justiça climática, a partir de uma abordagem de proteção aos direitos humanos e da dignidade humana. Conclui-se que apesar de haver no Brasil um regime jurídico climático que possibilite ações de adaptação, a preocupação com estratégias de adaptação no país ainda é muito recente. Como resultado disso, é evidente que o regime existente demonstra-se insatisfatório, com políticas que privilegiam mais ações de alívio do que a adaptação de longo prazo.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationRAMOS, Marina Courrol. Políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climática. 2015. 127 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23859
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectmudanças climáticaspor
dc.subjectadaptaçãopor
dc.subjectvulnerabilidadepor
dc.subjectdireitos humanospor
dc.subjectjustiça climáticapor
dc.subjectclimate changeeng
dc.subjectadaptationeng
dc.subjectvulnerabilityeng
dc.subjecthuman rightseng
dc.subjectclimate justiceeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3323/Marina%20Courrol%20Ramos.pdf.jpg*
dc.titlePolíticas públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climáticapor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Duarte, Clarice Seixaspt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3035111705789712por
local.contributor.board2Ayala, Patryck de Araujopt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3409702557751746por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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