Direito das sucessões e a importância de um planejamento sucessório com a aplicação de seus instrumentos

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dc.contributor.advisorTheophilo Junior, Roque
dc.contributor.authorGuimarães, Pedro Henrique Ribeiro
dc.contributor.refereesTheophilo Neto, Nuncio
dc.contributor.refereesMac Cracken, Roberto Nussinkis
dc.date.accessioned2025-04-16T23:27:00Z
dc.date.available2025-04-16T23:27:00Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractO objetivo do presente artigo é analisar a importância do planejamento sucessório e destacar como que esse funciona a luz do direito das sucessões através dos seus instrumentos. Assim, serão destacadas as razões para que o autor da herança, faça um planejamento, e os inúmeros instrumentos que esse pode escolher, fazendo com que seja evitado possíveis brigas familiares pela herança deixada, e podendo até deixá-la menos onerosa evitando o pagamento de alguns impostos e do longo processo de inventario. Com isso, os instrumentos do planejamento sucessório, terão grande importância, e terão destaque nesse artigo, pois esses poderão ser utilizados tanto isoladamente como um simples testamento, como em conjunto, como um testamento com cláusulas restritivas. Diante disso, o autor da herança, precisará ter profundo conhecimento sobre como funciona os principais instrumentos e como cada um pode ajudar de alguma forma, na organização de seu patrimônio. Além disso, deve-se ficar atento as limitações que possuem os direitos das sucessões, devendo sempre respeitar a legitima dos seus herdeiros necessários. Portanto, tal artigo mostrará os benefícios e a importância de um bom planejamento sucessório para aquele que quer proteger e destinar seu patrimônio da melhor forma.
dc.description.abstractThe objective of this article is to analyze the importance of succession planning and highlight how it works in the light of succession law through its instruments. Thus, the reasons for the author of the inheritance to make a plan will be highlighted, and the numerous instruments that he can choose, avoiding possible family fights over the inheritance left, and being able to even make it less costly by avoiding the payment of some taxes and the long probate process. Therefore, succession planning instruments will be of great importance, and will be highlighted in this article, as they can be used either individually as a simple will, or together, as a will with restrictive clauses. Therefore, the author of the inheritance will need to have in depth knowledge of how the main instruments work and how each one can help in some way in organizing your heritage. Furthermore, you must be aware of the limitations that inheritance rights have, and you must always respect the legitimacy of your necessary heirs. Therefore, this article will show the benefits and importance of good succession planning for those who want to protect and allocate their assets in the best way.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40493
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectdireito das sucessões
dc.subjectplanejamento sucessório
dc.subjectinstrumentos do planejamento sucessório
dc.subjectsuccession law
dc.subjectinheritance planning
dc.subjectinheritance planning instruments
dc.titleDireito das sucessões e a importância de um planejamento sucessório com a aplicação de seus instrumentos
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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