Entre a apologia e utopia: uma crítica sobre o uso do direito internacional nos processos de independência no continente americano

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dc.contributor.advisorGiannattasio, Arthur Roberto Capella
dc.contributor.authorFortunato, Renan Moutropoulos
dc.contributor.refereesCardia, Ana Cláudia Ruy
dc.contributor.refereesDezem, Guilherme Madeira
dc.date.accessioned2019-09-24T18:31:20Z
dc.date.available2019-09-24T18:31:20Z
dc.date.issued2019-06-13
dc.descriptionTrabalho indicado ao Prêmio TCC 2019.pt_BR
dc.description.abstractA visão usual sobre o direito internacional o compreende como oscilando entre uma vocação utópica e um enraizamento apologético. A partir das experiências de independência das ex-colônias americanas, este trabalho verifica os limites do uso dessa dicotomia conceitual. Para tanto, o presente estudo se calca em uma pesquisa qualitativa baseada em fontes primárias e secundárias. Por fontes primárias entendeu-se: a) os tratados de independência das ex-colônias americanas com suas ex-metrópoles europeias; b) a legislação envolvida na independência canadense; e c) a Carta de Jamaica e o discurso do Presidente James Monroe enviada ao Congresso estadunidense em 1823. Quanto às fontes secundárias, uma revisão bibliográfica foi levada a cabo sobre o Pan-Americanismo e a dogmática jurídica internacional em torno do reconhecimento de Estados. Verificou-se que o Direito Internacional não foi usado nem de forma apologética, nem utópica, para a independência da América, mas sim como um verdadeiro instrumento de libertação, e que, não é possível usar essa dicotomia para qualificar o Direito Internacional envolvido nas manobras feitas pelas ex-colônias em tal momento histórico.pt_BR
dc.description.abstractThe actual outlook over International Law comprehends this branch of Law as oscillating between a utopic vocation and an apologetic rooting. From the independence experiences occurred in America, this paper verifies the boundaries of this conceptual dichotomy. For carrying out the task, the current study is based on qualitative research of primary and secondary sources. The primary sources used were: a) the treaties of independence 1 Graduando de Direito (1º semestre de 2019) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. 7 established between the former colonies and their former metropolises; b) the legislation concerning the independence of Canada; c) the Carta de Jamaica and President James Monroe’s speech directed to the American Congress in 1823. In terms of secondary sources, it was made a bibliographical review about the Pan Americanism and the dogmatic of international law, specially about the recognition of states. It was verified that the International Law was used neither on the apologetic nor on the utopic way, but as a true emancipation tool. Because of this, it isn’t possible to label the International Law involved on the maneuvers made by the former colonies in America in that historical moment.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20136
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.subjectpan-americanismopt_BR
dc.subjectindependência das américaspt_BR
dc.subjectapologia vs. utopiapt_BR
dc.subjectaquisição de soberania estatalpt_BR
dc.subjectreconhecimento de estadopt_BR
dc.subjectpan americanismpt_BR
dc.subjectindependence of the americaspt_BR
dc.subjectapology vs utopiapt_BR
dc.subjectacquirement of national sovereigntypt_BR
dc.subjectrecognition of statespt_BR
dc.titleEntre a apologia e utopia: uma crítica sobre o uso do direito internacional nos processos de independência no continente americanopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.countryBrasilpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
local.publisher.initialsUPMpt_BR
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