Novas perspectivas do induzimento e instigação ao suicídio

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dc.contributor.advisorFelberg, Lia
dc.contributor.authorPaciani, Lucas Matheus
dc.contributor.refereesScalquette, Rodrigo Arnoni
dc.contributor.refereesFelberg, Rodrigo
dc.date.accessioned2023-04-26T14:26:02Z
dc.date.available2023-04-26T14:26:02Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractO suicídio é a destruição da vida e existe na história desde o início da raça humana. Conceituado como acabar com a própria vida, o ato não configura crime no direito penal brasileiro, mesmo na forma tentada. No entanto, tudo o que tende a encerrar a vida de outra pessoa é considerado crime através do comportamento típico de induzir, instigar ou auxiliar uma vítima a cometer suicídio. Dito isso, o presente trabalho tem como objetivo analisar o crime do artigo 122 do Código Penal como um tipo penal para participação de outrem em casos de suicídio, identificar conceitos históricos de suicídio e descrever alguns aspectos psicológicos de sujeitos em caso de suicídio. Nesse caminho, iniciam-se as pesquisas sobre a história e os métodos psicológicos do suicídio, complementadas por breves considerações sociológicas. Assim sendo, adentra-se na questão da lei, abordando suas aplicações, hipóteses e diferenças após a sanção da Lei Nº 13.968, de 26 de dezembro de 2019. O trabalho segue-se com demonstrações de como a conduta da lei supracitada está se ‘’modernizando’’, levando em consideração experiencias pessoais, relatos e exemplos na prática. Finalmente, encerra-se com jurisprudências envolvendo o artigo 122 do Código Penal, com o intuito de mostrar até onde vão as investigações de induzimento, instigação e auxilio ao suicídio no Brasil, será percebido que a linha investigativa continua a mesma de 20 anos atrás e que não está a par com a realidade atual.pt_BR
dc.description.abstractSuicide is the destruction of life and has existed in history since the beginning of the human race. Conceptualized as ending one's own life, the act does not constitute a crime in Brazilian criminal law, even in the attempted form. However, anything that tends to end another person's life is considered a crime through the typical behavior of inducing, instigating or assisting a victim to commit suicide. That said, the present work aims to analyze the crime of article 122 of the Penal Code as a criminal type for the participation of others in suicide cases, identify historical concepts of suicide and describe some psychological aspects of subjects in the case of suicide. In this way, research on the history and psychological methods of suicide begins, complemented by brief sociological considerations. Therefore, the issue of law is addressed, addressing its applications, hypotheses and differences after the enactment of Law No. 13,968, of December 26, 2019. The work follows with demonstrations of how the conduct of the aforementioned law is “modernizing”, taking into account personal experiences, reports and examples in practice. Finally, it ends with jurisprudence involving article 122 of the Penal Code, in order to show how far investigations of inducing, instigating and aiding suicide in Brazil go, it will be noticed that the investigative line remains the same as it was 20 years ago and that is not up to par with the current reality.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32373
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectauxíliopt_BR
dc.subjectinduzimentopt_BR
dc.subjectinstigaçãopt_BR
dc.subjectsuicídiopt_BR
dc.subjectaidingpt_BR
dc.subjectinducementpt_BR
dc.subjectinstigationpt_BR
dc.subjectsuicidept_BR
dc.titleNovas perspectivas do induzimento e instigação ao suicídiopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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