O gênero discursivo sentença no âmbito do processo jurídico: um estudo sobre feminicídio

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dc.contributor.advisorBrito, Regina Helena Pires de
dc.contributor.authorLima, Christiane Pinheiro Domingues
dc.date.accessioned2022-01-13T19:00:39Z
dc.date.available2022-01-13T19:00:39Z
dc.date.issued2021-03-18
dc.description.abstractEsta dissertação de mestrado idealiza um estudo do gênero discursivo sentença judicial, a partir da análise de sentenças proferidas por juízes e juízas contra réus em crimes de feminicídio, em corpus constituído por 08 sentenças, sendo 04 delas proferidas por juízas e 04 por juízes, de forma a verificar a existência ou não de subjetividade num enunciado, a priori, marcado pela imparcialidade. Este estudo objetiva a caracterização do gênero do ponto de vista de sua organização estrutural (conteúdo, recursos composicionais, estilo) e argumentativa. Sendo a sentença, em princípio, um gênero padronizado, ou seja, sua estrutura é similar à de um formulário, é, portanto, dotada de previsibilidade. No entanto, apesar desse caráter adronizado que lhe confere, no dizer de Bakhtin (2003, p. 261), “um alto grau de estabilidade e coação”, ela pode apresentar matizes de subjetividade do enunciador. Partindo dessa caracterização do gênero sentença, este estudo buscou reconhecer as coerções e descrevê-las linguisticamente, considerando recursos lexicais e sintáticos, além de configurações estilísticas; e discursivamente, focalizando em especial aspectos enunciativos e argumentativos. Em seguida, comparou as sentenças emitidas no corpus selecionado a fim de verificar em que dimensão revelam matizes de subjetividade do enunciador e, portanto, uma fuga às coerções do gênero. Esta dissertação, por fim, verificou que na formulação da sentença julgadora de feminicídio há particularidades linguístico-discursivas específicas de sentenças emitidas por juízas e juízes. Concluiu-se que a sentença possui uma estrutura textual fixa, de modo que a ausência de qualquer um dos referidos requisitos a transforma em nula.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nívelpt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28635
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectanálise do discursopt_BR
dc.subjectgênero discursivopt_BR
dc.subjectsentença jurídicapt_BR
dc.subjectsubjetividadept_BR
dc.subjectfeminicídiopt_BR
dc.titleO gênero discursivo sentença no âmbito do processo jurídico: um estudo sobre feminicídiopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5720921133186299pt_BR
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2492040184040813pt_BR
local.contributor.board1Bueno, Alexandre Marcelo
local.contributor.board2Spinelli, Daniela
local.contributor.coadvisorBertolin, Patrícia Tuma Martins
local.contributor.coadvisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1063419819265955pt_BR
local.description.abstractenThis master’s dissertation primarily studied the discourse genre judicial sentence as from the analysis of judicial sentences delivered by male judges and female judges against defendants in feminicide crimes, in a constitutive corpus of 8 judicial sentences, however 4 of them delivered bymale judges and female judges in order to verify the existence or not of subjectivity in the utterance which is, a priori, unbiased. This analysis had, by general objective, the characterization of the judicial sentence as a genre by its text structural organization (content, compositional features, and style) and by its argumentative structure. Being a standard genre (the judicial sentence), for example, its structure is like the structure of a form. Therefore, it must be predictable textually thinking. However, even though it has a standard text organization, Bakhtin (2003) says it has a high level of stability and coercion. It can have in its inner structure speakers’ subjective elements. Based on this characterization of the judicial sentence, this study set out to recognize the coercion and describe it linguistically; and, discursively, to focus primarily on utterance and argumentation aspects. Eventually, this study compared in total the judicial sentences to verify in which dimension the speaker’s subjective aspects can be pointed out, wherefore, an escape from genre constraints. This master’s dissertation intended to verify if is possible to have subjective elements (discursive and linguistic aspects) during the writing process of the judicial sentence of femicide crimes delivered by male and female judges. This dissertation, finally, verified that in the formulation of the sentence judging feminicide there are linguistic-discursive specificities of sentences issued by judges. It was concluded that the sentence has a fixed textual structure, so that the absence of any of the referred requirements makes it null.pt_BR
local.keywordsdiscourse analysispt_BR
local.keywordsdiscourse genrept_BR
local.keywordsjudicial sentencept_BR
local.keywordssubjetivinesspt_BR
local.keywordsfemicide crimept_BR
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentCentro de Comunicação e Letras (CCL)pt_BR
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programLetraspt_BR
local.subject.cnpqCNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTESpt_BR
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