Alienação parental: aspectos jurídicos e sociais

dc.contributor.advisorTheophilo Junior, Roque
dc.contributor.authorFazan, Felippe
dc.contributor.refereesTheophilo Neto, Núncio
dc.contributor.refereesCracken, Roberto Nussinkis Mac
dc.date.accessioned2023-04-10T23:35:07Z
dc.date.available2023-04-10T23:35:07Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractO presente artigo tem como objetivo o estudo dos aspectos jurídicos e sociais da alienação parental. Previamente será introduzido a evolução da família ao longo do tempo, demonstrando suas novas modalidades de formação, bem como a exposição dos princípios que norteiam essas relações, após, serão tratados os motivos que podem ensejar a cisão de uma relação conjugal, como complemento, serão expostas as modalidades de divórcio e união estável e as modalidades de guarda. A partir disso, a pesquisa destacará o conceito da alienação parental, bem como exemplificará os atos que são praticados para a sua caracterização. Por fim, serão demonstrados os aspectos processuais acerca da Lei 12.318/2010, a fim de apontar os pontos focais do procedimento judicial de alienação parental.pt_BR
dc.description.abstractThis article aims to study the legal and social aspects of parental alienation. Primarily, the evolution of the family throughout time will be introduced, by demonstrating new formation modalities, as well as presenting the main principles regarding its relation, upon, the motives that could lead the split in a marital relation will be treated, in addition to the exhibition of divorce and custody’s modalities. Thereof, the paper will highlight the definition of parental alienation as well as exemplify the acts that are committed to its characterization. Lastly, the procedural aspects will be demonstrated about the 12.318/2010 law, in order to aim at the main points of the judicial proceeding for parental alienation.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32219
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectalienação parentalpt_BR
dc.subjectsíndrome da alienação parentalpt_BR
dc.subjectimplantação de falsas memóriaspt_BR
dc.subjectfalsa denúncia de abuso sexualpt_BR
dc.subjectparental alienationpt_BR
dc.subjectparental alienation syndromept_BR
dc.subjectimplantation of false memoriespt_BR
dc.subjectfalse reporting of sexual abusept_BR
dc.titleAlienação parental: aspectos jurídicos e sociaispt_BR
dc.typeTCCpt_BR
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