A espetacularização da justiça

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Tipo
TCC
Data de publicação
2024-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Gonzalez, Júlia Langue
Orientador
Zanella, Everton Luiz
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Programa
Resumo
A presente pesquisa, por meio da revisão bibliográfica, aborda a dificuldade que o judiciário enfrenta quando ocorre um conflito entre os princípios da liberdade de expressão e da presunção de inocência no momento em que os casos criminais ganham grande repercussão na mídia. No primeiro capítulo o trabalho irá se aprofundar acerca dos princípios supramencionados, destacando-os no contexto de redemocratização do Brasil, além de abordar a técnica de ponderação entre as normas conflitantes à luz do caso concreto. Em seguida, o presente projeto analisou dois casos nacionalmente conhecidos, o sequestro seguido de morte de Eloá e a fatídica morte de Isabella Nardoni, ambos possuem grande repercussão na mídia até os dias de hoje. Por fim, no último capítulo, o artigo trata acerca dos reflexos da mídia na sociedade, sobre a ressocialização como um direito do preso, e a responsabilidade da mídia e do judiciário perante o sensacionalismo.
This research, through a literature review, addresses the difficulty that the judiciary faces when there is a conflict between the principles of freedom of expression and the presumption of innocence at a time when criminal cases gain great repercussion in the media. In the first chapter, the work will delve deeper into the aforementioned principles, highlighting them in the context of Brazil's redemocratization, in addition to addressing the technique of weighing conflicting norms in light of the specific case. Next, this project analyzed two nationally known cases, the kidnapping followed by the death of Eloá and the fateful death of Isabella Nardoni, both of which have great repercussions in the media to this day. Finally, in the last chapter, the article deals with the effects of the media on society, resocialization as a prisoner's right, and the responsibility of the media and the judiciary in the face of sensationalism.
Descrição
Palavras-chave
liberdade de expressão , presunção de inocência , responsabilidade midiática , espetacularização da justiça , freedom of expression , presumption of innocence , media responsibility , spectacularization of justice
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