Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima

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dc.contributor.advisorSilva, Solange Teles da
dc.contributor.advisor-co1Silveira, Edson Damas da
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7594316798005183por
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7531637444907998por
dc.contributor.authorModernell, Bárbara Daniella Lago
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4570407287572602por
dc.date.accessioned2019-06-14T13:25:07Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:42Z
dc.date.available2020-05-28T18:06:42Z
dc.date.issued2018-09-26
dc.description.abstractCom o crescimento desenfreado do capitalismo houve, paralelamente, o aumento de atividades degradadoras provocadas por não indígenas, os quais sempre estão em busca de novos territórios para exploração econômica. Ao ocorrer um dano ambiental utiliza-se o instituto da responsabilidade civil ambiental, o qual caracteriza-se em atribuir a responsabilidade a algum indivíduo quando presentes os elementos necessários para sua concretização. Entretanto, será demonstrado que a terra indígena não possui as mesmas características do modelo ocidental de propriedade. Na verdade, ela caracteriza-se por ser um “bem socioambiental” em que terra e índio constituem um mesmo elemento. Por isso, ao se praticar uma conduta que gera um dano a uma determinada terra indígena este obrigatoriamente caracterizar-se-á por ser um dano socioambiental, pois ao mesmo tempo que se está violando o direito a um meio ambiente sadio também se está violando o direito à autodeterminação, território e vida destes povos. Desde já, duas hipóteses gerais podem ser apontadas: seria a responsabilidade civil ambiental um instrumento válido de responsabilização e proteção dos direitos indígenas? Seriam as formas de compensação previstas em tal instituto suficientes para satisfazer as peculiaridades que um povo indígena possui com seu território? A escolha pela Terra Indígena São Marcos não foi por acaso, pois esta vêm sendo o local de maiores danos socioambientais com relação às outras 33 terras indígenas existentes no Estado de Roraima. Dentre estes, destaca-se a construção da rodovia BR-174, na década de 1970, sem o consentimento prévio das comunidades pertencentes a esta terra indígena, a criação do município de Pacaraima desrespeitando sua demarcação e homologação, que já haviam sido realizadas em anos anteriores, e atualmente a duplicação dessa rodovia pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Quanto à metodologia, este trabalho faz a opção pelo método indutivo, pois permitirá demonstrar, por meio de uma análise de constatações particulares da realidade concreta, as polêmicas que envolvem tal tema. A partir de uma pesquisa de campo, realizada pelo Projeto de Extensão do Instituto de Antropologia da Universidade Federal de Roraima, analisar-se-á, graças a entrevistas não diretivas ou semiestruturadas, os danos socioambientais que as comunidades pertencentes a esta terra indígena vêm sofrendo atualmente. Em termos de procedimento metodológico, essa dissertação está dividida em quatro capítulos: I) Terra Indígena São Marcos em Roraima: palco de reconhecimentos e conflitos sociojurídicos; ii) Terras indígenas e o Direito Socioambiental; iii) Danos socioambientais em terras indígenas: mecanismos de proteção dos direitos dos povos indígenas; iv) Os novos caminhos para uma efetiva resolução de conflitos.por
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationMODERNELL, Bárbara Daniella Lago. Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima. 2018. 127 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/24092
dc.keywordssocio-environmental damage;por
dc.keywordssocioambientalism;por
dc.keywordsindigenous landspor
dc.keywordsenvironmental civil liability;por
dc.keywordsinternational lawpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectdano socioambientalpor
dc.subjectsocioambientalismopor
dc.subjectterras indígenaspor
dc.subjectresponsabilidade civil ambientalpor
dc.subjectdireito internacionalpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/18948/B%c3%a1rbara%20Daniella%20Lago%20ModernellP.pdf.jpg*
dc.titleDanos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraimapor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Pereira, Flávio de Leão Bastos
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0429477617811762por
local.contributor.board2Souza Filho, Carlos Frederico Mares de
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6113709861428620por
local.publisher.countryBrasilpor
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)por
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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