Assédio moral no ambiente de trabalho: como o assédio moral interfere nas relações de trabalho e o devido papel da empresa
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Molitor, Isabela Vilacoba
Orientador
Afonso, Túlio Augusto Tayano
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
A presente monografia possui como finalidade analisar os efeitos do assédio moral praticado contra o trabalhador no âmbito das relações de trabalho, a função social do contrato de trabalho, bem como a importância de se garantir a proteção jurídica do empregado. Para tal propósito, empregou-se uma revisão bibliográfica e jurisprudencial sobre o tema, a qual se deu por meio da coleta de dados em livros, artigos, periódicos científicos e jurisprudência. A análise terá início na conceituação histórica das relações de trabalho, de forma a dialogar com a prática do assédio moral no ambiente de trabalho, em cada uma de suas espécies, refletindo acerca dos danos, muitas vezes irreparáveis, causados à saúde do assediado. Ato contínuo, a análise terá como enfoque as formas de responsabilização do assediador, com destaque para a caracterização do chamado dano moral e eventuais doenças decorrentes das práticas de assédio relacionadas. O objetivo de referida análise é esclarecer, de forma abrangente e direta, como o assédio moral praticado nos ambientes laborativos interfere na vida profissional e pessoal dos trabalhadores, bem como destacar o papel das empresas quanto às medidas de prevenção e de remediação acerca do tema.
The purpose of this monograph is to analyze the effects of bullying against the worker within the scope of labor relations, the social function of the employment contract, as well as the importance of ensuring the legal protection of the employee. For this purpose, a bibliographical and jurisprudential review of the theme was employed, which was done by means of data collection from books, articles, scientific periodicals, and jurisprudence. The analysis will begin with the historical conceptualization of labor relations, to discuss the practice of moral harassment in the work environment, in each of its species, reflecting on the damage, often irreparable, caused to the health of the harassed. Next, the analysis will focus on the ways in which the harasser can be held liable, with emphasis on the characterization of the so-called moral damage and possible illnesses resulting from the related harassment practices. The objective of the referred analysis is to clarify, in a comprehensive and direct manner, how moral harassment practiced in working environments interferes in the professional and personal life of the workers, as well as to highlight the role of the companies as to the prevention and remediation measures concerning the theme.
The purpose of this monograph is to analyze the effects of bullying against the worker within the scope of labor relations, the social function of the employment contract, as well as the importance of ensuring the legal protection of the employee. For this purpose, a bibliographical and jurisprudential review of the theme was employed, which was done by means of data collection from books, articles, scientific periodicals, and jurisprudence. The analysis will begin with the historical conceptualization of labor relations, to discuss the practice of moral harassment in the work environment, in each of its species, reflecting on the damage, often irreparable, caused to the health of the harassed. Next, the analysis will focus on the ways in which the harasser can be held liable, with emphasis on the characterization of the so-called moral damage and possible illnesses resulting from the related harassment practices. The objective of the referred analysis is to clarify, in a comprehensive and direct manner, how moral harassment practiced in working environments interferes in the professional and personal life of the workers, as well as to highlight the role of the companies as to the prevention and remediation measures concerning the theme.
Descrição
Palavras-chave
assédio moral no ambiente de trabalho , indenização por dano moral , consolidação das leis do trabalho , moral harassment in the work environment , indemnity for moral damage , consolidation of labor laws