O carbono azul e as mudanças climáticas: proteção e gestão do manguezal na cidade de Santos
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Tipo
TCC
Data de publicação
2024-05
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva, Vitoria Sousa da
Orientador
Silva, Solange Teles da
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Programa
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo analisar qualitativamente e quantitativamente as normas jurídicas referentes à gestão e à proteção dos manguezais como forma de enfretamento da elevação do nível do mar devido às mudanças climáticas na cidade de Santos. Este município está sujeito a ficar submerso no futuro em decorrência da elevação dos oceanos. que figura como uma das consequências do aquecimento global. A escolha do Município de Santos justifica-se pelo fato dele ter sido pioneiro ao adotar um Plano de Adaptação Climática no Brasil, e reconhecer que o manguezal precisa ser conservado e restaurado, pois é um carbono azul. Nesse sentido, o mangue é uma ferramenta para o enfretamento das mudanças climáticas, pois é um ecossistema único que capta carbono da atmosfera. Porém, os manguezais também sofrem degradação ambiental em Santos, devido ao Porto de Santos, à expansão urbana e à carcinicultura, entre outros fatores. Foram, assim, selecionadas e analisadas dezenove normas jurídicas, incluindo normas nacionais e convenções internacionais, bem como realizada uma pesquisa bibliográfica sobre a proteção e gestão dos manguezais como carbono azul. Dessa análise, observou-se que a proteção e gestão dos manguezais figura como um dever do Estado brasileiro, o que inclui o Município de Santos, como também de todos os cidadãos em prol da mitigação e adaptação da mudança climática.
This study aims to qualitatively and quantitatively analyze legal norms that deal with mangrove management and protection to combat sea level rise resulting from climate changes in Santos. The municipality is subject to being submerged in the future due to the rise of the oceans, which is one of the consequences of global warming. Santos pioneered in Brazil when it adopted a Climate Adaptation Plan and recognized that mangroves must be conserved and restored as they are blue carbon ecosystems. Therefore, mangroves’ unique system that captures carbon from the atmosphere can be a tool for combating climate change. Nevertheless, they also suffer environmental degradation in Santos due to the Port of Santos, urban expansion, and shrimp farming, among other factors. The research selected and analyzed nineteen legal norms, including national standards and international conventions, and concluded a bibliographical investigation on mangrove protection and management as a blue carbon ecosystem. From this analysis, it was possible to observe that mangrove protection and management is a duty of the Brazilian State, which includes the Municipality of Santos, in addition to all citizens in favor of mitigating and adapting climate change.
This study aims to qualitatively and quantitatively analyze legal norms that deal with mangrove management and protection to combat sea level rise resulting from climate changes in Santos. The municipality is subject to being submerged in the future due to the rise of the oceans, which is one of the consequences of global warming. Santos pioneered in Brazil when it adopted a Climate Adaptation Plan and recognized that mangroves must be conserved and restored as they are blue carbon ecosystems. Therefore, mangroves’ unique system that captures carbon from the atmosphere can be a tool for combating climate change. Nevertheless, they also suffer environmental degradation in Santos due to the Port of Santos, urban expansion, and shrimp farming, among other factors. The research selected and analyzed nineteen legal norms, including national standards and international conventions, and concluded a bibliographical investigation on mangrove protection and management as a blue carbon ecosystem. From this analysis, it was possible to observe that mangrove protection and management is a duty of the Brazilian State, which includes the Municipality of Santos, in addition to all citizens in favor of mitigating and adapting climate change.
Descrição
Palavras-chave
manguezal , Santos , mudanças climáticas , norma jurídica , mangrove , climate changes , legal norm