A tutela jurídica das criações de moda: análise da aplicação da propriedade intelectual no contexto do direito político e econômico

dc.contributor.advisorBagnoli, Vicente
dc.contributor.authorDuarte, Luisa Ferreira
dc.date.accessioned2025-03-31T20:03:17Z
dc.date.available2025-03-31T20:03:17Z
dc.date.issued2025-02-11
dc.description.abstractA presente dissertação examina a proteção das criações de moda pela propriedade intelectual por meio do direito político e econômico. Inicialmente, aborda o fenômeno da moda como forma de expressão cultural, diferenciador social e motor de inovação, analisando suas dinâmicas de consumo, ciclos e tendências sob a ótica de teóricos da filosofia e da sociologia. Em seguida, discute a relação entre moda e economia, explorando a moda como bem de consumo, símbolo cultural, gerador de impacto econômico e as questões jurídico-econômicas que permeiam a propriedade intelectual. No terceiro capítulo a dissertação aprofunda-se na análise da propriedade intelectual como mecanismo jurídico de proteção às criações de moda, abordando seus requisitos, funcionamento e limitações, com destaque para casos emblemáticos na jurisprudência nacional e internacional que ajudam a ilustrar a teoria e demonstrar sua aplicação prática. A pesquisa revela desafios relacionados à originalidade, funcionalidade e rápida obsolescência das tendências de moda, evidenciando a necessidade de regulação equilibrada que estimule a inovação sem restringir a concorrência. Por fim, propõe reflexões sobre o papel da propriedade intelectual para contribuir com um ambiente justo e competitivo no setor.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40322
dc.language.isopt_BR
dc.language.isoen
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectmoda
dc.subjectpropriedade intelectual
dc.subjectpropriedade industrial
dc.subjectdireito autoral
dc.subjectfashion law
dc.titleA tutela jurídica das criações de moda: análise da aplicação da propriedade intelectual no contexto do direito político e econômico
dc.typeDissertação
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0863528720140277
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0003-0820-3868
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3103598222427301
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0009-0008-5037-6192
local.contributor.board1Salgado, Rodrigo Oliveira
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0583973506939366
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-1302-7814
local.contributor.board2Silva e Costa, Carlos Eduardo Batalha da
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6950111341008773
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-7683-9318
local.contributor.coadvisorSilva, Nuno de Araújo Sousa e
local.contributor.coadvisorOrcid0000-0002-3655-4676
local.description.abstractenThis dissertation examines the protection of fashion creations through intellectual property within the framework of political and economic law. Initially, it addresses the phenomenon of fashion as a form of cultural expression, social differentiation, and innovation driver, analyzing its consumption dynamics, cycles, and trends from the perspective of philosophical and sociological theorists. Next, it explores the relationship between fashion and the economy, discussing fashion as a consumer good, cultural symbol, economic impact generator, and the legal-economic issues surrounding intellectual property. In the third chapter, the dissertation delves into the analysis of intellectual property as a legal mechanism for protecting fashion creations, discussing its requirements, functioning, and limitations, with emphasis on landmark cases in national and international jurisprudence that illustrate the theory and demonstrate its practical application. The research highlights challenges related to originality, functionality, and the rapid obsolescence of fashion trends, emphasizing the need for balanced regulation that fosters innovation without restricting competition. Finally, it offers reflections on the role of intellectual property in contributing to a fair and competitive environment in the fashion sector.
local.keywordsfashion
local.keywordsintellectual property
local.keywordsindustrial property
local.keywordscopyright
local.keywordsfashion law
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Publicação não autorizada pelo autor.pdf
Tamanho:
34.46 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.22 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: