Degeneração marcária: estudo sobre seus indícios e formas de evitar

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dc.contributor.advisorFernandes, Luis Eduardo Simardi
dc.contributor.authorSantos, Hariel Luiz Fernandes dos
dc.contributor.refereesSouza, André Pagani de
dc.contributor.refereesWagner Junior, Luiz Guilherme da Costa
dc.date.accessioned2023-04-10T22:13:23Z
dc.date.available2023-04-10T22:13:23Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractHistoricamente, as marcas são fundamentais para o desenvolvimento da sociedade. Através de sua função basilar de distinguir um produto ou serviço perante o mercado, as marcas exercem papel ímpar no fomento da economia. Não é por menos que vultuosos valores em dinheiro são destinados à proteção da marca, tornando-se um ponto estratégico para empresas e empresários do Brasil e ao redor do mundo. Daí a importância do estudo na seara do Direito Marcário. As marcas notórias, de um lado, possuem um aspecto positivo, como o grande poder de atração e potencial econômico. Entretanto, o que poucos sabem, é que a excessiva notoriedade da marca pode trazer prejuízos nefastos ao seu titular. É o que ocorre quando uma marca é concebida como sinônimo de um produto ou serviço, fenômeno conhecido como degeneração. O presente trabalho tem por escopo estudar o que é a degeneração, quais os indícios de que uma marca está sendo degenerada e quais as medidas o titular da marca pode tomar para evitar a degeneração.pt_BR
dc.description.abstractHistorically, trademarks are fundamental to the development of the society. Through its fundamental function of distinguishing a product or service in the market, trademarks perform a unique role in promoting the economy. Not surprisingly that huge amounts of money are destined to protect the trademarks, making it a strategic spot for companies and entrepreneurs in Brazil and around the world. Hence the importance of the study in the field of Trademark Right. The notorious trademarks, on the one hand, have a great positive aspect, such as the great power of attraction and economic potential. However, what few people know is that the excessive notoriety of the trademark can bring harmful damages to its owner. This is what happens when a trademark is conceived as a synonym of a product or service, a phenomenon known as degeneration. The purpose of this study is to understand what degeneration is, what are the signs that a trademark is being degenerated and what measures the trademark owner can take to avoid the degeneration.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32184
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectpropriedade intelectualpt_BR
dc.subjectmarcapt_BR
dc.subjectdireito marcáriopt_BR
dc.subjectdegeneraçãopt_BR
dc.subjectintelectual propertypt_BR
dc.subjecttrademarkpt_BR
dc.subjecttrademark rightspt_BR
dc.subjectdegenerationpt_BR
dc.titleDegeneração marcária: estudo sobre seus indícios e formas de evitarpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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