Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC: interpretação à luz do poder econômico

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorMasso, Fabiano Dolenc Del
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3862063802287003por
dc.contributor.authorFranco, Kleiton Serrão
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2444291447655586por
dc.date.accessioned2018-04-28T17:30:34Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:39Z
dc.date.available2020-05-28T18:06:39Z
dc.date.issued2018-01-31
dc.description.abstractA presente dissertação visa a tratar do procedimento adotado para que haja a desconsideração da personalidade jurídica, em todos os seus meandros. Dessa forma, para se chegar especificamente ao estudo deste procedimento, inevitavelmente, adentrou-se primeiro no princípio da autonomia subjetiva e objetiva existente entre empresas e seus sócios, tendo em vista que a pessoa jurídica não se confunde com a natural do sócio e, consequentemente, o patrimônio daquela não se confunde com o deste, afora nos casos em que há responsabilização solidária e ilimitada entre ambos. Depois disso, passa-se ao estudo da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica em diversos ramos do direito, seja na sua forma direta, seja na sua forma indireta. Superadas essas questões iniciais, o estudo se volta ao procedimento para que seja requerida a desconsideração da personalidade jurídica previsto no Novo Código de Processo Civil, sendo que o pedido pode ser feito tanto na inicial da ação quanto por meio de incidente processual, e este incidente pode ser apresentado em qualquer fase do processo e, em ambos os casos, deve ser respeitado o princípio do contraditório e o da ampla defesa, para que se verifique estarem cumpridos os requisitos processuais de admissibilidade e os pressupostos legais para a decretação ou não penetração patrimonial, cabendo, a depender da espécie de decisão e do procedimento pelo qual está tramitando o processo, instrumento jurídico próprio para combatê-la. Por fim, tratou-se sobre a finalidade e a eficácia do instituto jurídico à luz do Poder Econômico e seus limites jurídicospor
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationFRANCO, Kleiton Serrão. Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC: interpretação à luz do poder econômico. 2018. 110 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/24076
dc.keywordspatrimonial autonomyeng
dc.keywordscompanyeng
dc.keywordspartnereng
dc.keywordsteory of piercing the corporate vieleng
dc.keywordsprocedureeng
dc.keywordsremedyeng
dc.keywordseconomic powereng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectautonomia patrimonialpor
dc.subjectempresapor
dc.subjectsóciopor
dc.subjectdesconsideração da personalidade jurídicapor
dc.subjectprocedimentopor
dc.subjectmecanismos jurídicospor
dc.subjectpoder econômicopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/16423/Kleiton%20Sarrao%20Franco.pdf.jpg*
dc.titleDesconsideração da personalidade jurídica no novo CPC: interpretação à luz do poder econômicopor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0291076356403604por
local.contributor.board2Viva, Rafael Quaresma
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2423768743425375por
local.publisher.countryBrasilpor
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)por
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Kleiton Sarrao Franco.pdf
Tamanho:
856.3 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis