Benefício por incapacidade temporária: uma análise da legislação brasileira e sua aplicação na sociedade contemporânea

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dc.contributor.advisorBarbosa , Tatiana Trommer
dc.contributor.authorSouza, Lucas Alves de
dc.contributor.refereesBarbosa , Tatiana Trommer
dc.contributor.refereesSoares, Irineu Carvalho de Oliveira
dc.contributor.refereesMaron, Isabelli Maria Gravatá
dc.date.accessioned2024-10-15T18:30:03Z
dc.date.available2024-10-15T18:30:03Z
dc.date.issued2024-07-09
dc.description.abstractO benefício por incapacidade temporária popularmente conhecido como auxíliodoença, é um direito previdenciário crucial no Brasil, garantido pela legislação para trabalhadores temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades laborais. Este estudo investiga como a legislação brasileira referente ao benefício por incapacidade temporária é aplicada na prática e os impactos dessa aplicação na vida dos beneficiários e na sociedade em geral. A pesquisa utiliza uma abordagem bibliográfica para analisar fontes jurídicas, doutrinárias e dados estatísticos relacionados ao tema. Identificou-se que a aplicação da legislação pode variar significativamente, impactando diretamente na efetividade do benefício para os trabalhadores e nos custos previdenciários para o Estado. Verificou-se que a eficácia do benefício por incapacidade temporária depende da interpretação e aplicação adequada da legislação vigente, sendo fundamental para mitigar o impacto econômico e social decorrente da incapacidade temporária dos trabalhadores.
dc.description.abstractThe temporary incapacity benefit, popularly known as sickness benefit, is a crucial social security right in Brazil, guaranteed by legislation for workers temporarily unable to carry out their work activities. This study investigates how Brazilian legislation regarding temporary disability benefits is applied in practice and the impacts of this application on the lives of beneficiaries and society in general. The research uses a bibliographical approach to analyze legal and doctrinal sources and statistical data related to the topic. It was identified that the application of legislation can vary significantly, directly impacting the effectiveness of the benefit for workers and social security costs for the State. It is verified that the effectiveness of the temporary incapacity benefit depends on the adequate interpretation and application of current legislation, being essential to mitigate the economic and social impact resulting from the temporary incapacity of workers.
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39609
dc.languagept_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectbenefício por incapacidade temporária
dc.subjectlegislação previdenciária
dc.subjectimpactos sociais
dc.subjectdireito do trabalho
dc.subjecttemporary disability benefit
dc.subjectsocial security legislation
dc.subjectsocial impacts
dc.subjectlabor law
dc.titleBenefício por incapacidade temporária: uma análise da legislação brasileira e sua aplicação na sociedade contemporânea
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade Rio de Janeiro
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