Transtornos mentais no Brasil: reflexões sobre deontologia, normas jurídicas e soluções Sui Generis

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dc.contributor.advisorPierson, Lia Cristina Campos
dc.contributor.authorAlves, Beatriz Monteiro
dc.contributor.refereesSaad, Martha Solange Scherer
dc.contributor.refereesMéo, Rodrigo Amaral Paula de
dc.date.accessioned2023-03-31T21:27:11Z
dc.date.available2023-03-31T21:27:11Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractAo longo da história da humanidade, desde a formação de uma entidade política até os dias atuais, é possível perceber a marginalização dos mais frágeis, assim como a eventual negligência e crueldade para com estes. No que tange ao comportamento exibido no decorrer dos séculos, tal padrão permanecia constante. Em razão disso, sobreveio a criação de normas constitucionais, que auxiliam na padronização do modo com que as pessoas devem se portar e ser tratadas, conferindo certo nível de igualdade. A discriminação e o estigma difundido ao longo dos séculos gera uma exclusão em massa, quando se trata das pessoas com sofrimento mental, dado que as instituições psiquiátricas, desde sua criação, atuaram como local de despejo destes e, sob o manto de assegurar segurança pública e assistência médica, observava-se a contenção, moralização e disciplinarização de indivíduos socialmente desviantes. Vale mencionar que, considerando a relevância, existem inúmeras normas a respeito deste tema. Assim, o presente trabalho possui a finalidade de averiguar as diretrizes que versam sobre as relações entre tratamento e loucura, bem como, o plano da prática concreta. Para tanto, foi realizada análise documental com preferência aos estudos doutrinários e relatos advindos de fontes confiáveis.pt_BR
dc.description.abstractThroughout the history of humanity, from the formation of a political entity to the present day, it’s possible to perceive the marginalization of the most fragile, as well as the eventual negligence and cruelty towards them. Regarding the behavior exhibited over the centuries, this pattern remained constant. Because of this, came the creation of constitutional norms, which help in the standardization of the way people should behave and be treated, granting a certain level of equality. Discrimination and stigma disseminated over the centuries generates mass exclusion, when it comes to people with mental suffering, given that psychiatric institutions, since it’s creation, acted as a place of dumping of these and, under the guise of ensuring public safety and medical care, contained, moralized and disciplined of socially deviant individuals. It is worth mentioning that, considering the relevance, there are numerous rules regarding this topic. Thus, the present work has the purpose of verifying the guidelines that deal with the relationship between treatment and madness, as well as the plane of concrete practice. To this end, documental analysis was performed with preference to doctrinaire studies and reports from reliable sources.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31988
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectnormas jurídicaspt_BR
dc.subjectestigmapt_BR
dc.subjecttranstorno psicológicopt_BR
dc.subjectsaúde mentalpt_BR
dc.subjectlegal regulationpt_BR
dc.subjectstigmapt_BR
dc.subjectpsychological disorderpt_BR
dc.subjectmental healthpt_BR
dc.titleTranstornos mentais no Brasil: reflexões sobre deontologia, normas jurídicas e soluções Sui Generispt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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