Os limites da liberdade de expressão
dc.contributor.advisor | Messa, Ana Flávia | |
dc.contributor.author | Santos, Vitória Porto Freire Pedrote dos | |
dc.contributor.referees | Barone, Marcelo Luiz | |
dc.contributor.referees | Azevedo, André Boiani e | |
dc.date.accessioned | 2023-10-06T22:25:06Z | |
dc.date.available | 2023-10-06T22:25:06Z | |
dc.date.issued | 2023-06 | |
dc.description.abstract | O presente artigo consiste na análise do direito fundamental à liberdade de manifestação do pensamento. Para tanto, serão analisadas suas características principais, a distinção com relação às demais liberdades constitucionais, seu enfoque conceitual e político e como a liberdade de expressão está diretamente relacionada a democracia. Também, será analisado seu tratamento internacional e nacional, bem como sua relativização por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade quando em colisão com outro direito. Por fim, a fim de exemplificar a aplicação do princípio da proporcionalidade, haverá a exposição de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. | |
dc.description.abstract | The present article consists of an analysis of the fundamental right to freedom of expression. To this end, its main characteristics will be analyzed, as well as its distinction from other constitutional freedoms, its conceptual and political focus, and how freedom of expression is directly related to democracy. We will also analyze its international and national treatment, as well as its relativization through the application of the proportionality principle when in collision with another right. Finally, in order to exemplify the application of the principle of proportionality, case law from the Federal Supreme Court and the Inter-American Court of Human Rights will be presented. | |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33591 | |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
dc.subject | liberdade de expressão | |
dc.subject | relatividade | |
dc.subject | colisão | |
dc.subject | proporcionalidade | |
dc.subject | freedom of speech | |
dc.subject | relativity | |
dc.subject | collision | |
dc.subject | proportionality | |
dc.title | Os limites da liberdade de expressão | |
dc.type | TCC | |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
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