A tributação indireta como mecanismo de exemplo para a desigualdade social

dc.contributor.advisorPasin, João Bosco Coelho
dc.contributor.authorSilva, Cleuton Fernandes da
dc.contributor.refereesDallari Junior, Hélcio de Abreu
dc.contributor.refereesBruno, Reinaldo Moreira
dc.date.accessioned2022-07-27T19:35:45Z
dc.date.available2022-07-27T19:35:45Z
dc.date.issued2020-11
dc.description.abstractEssa pesquisa abordou o impacto que a tributação indireta possui para a consecução da função social do tributo, como um meio para minimizar a desigualdade social e a pobreza. A tributação que tem por base os bens de consumo e serviço possui um impacto significativo para a desigualdade de renda vivenciada no país. Isso porque uma vez que a carga tributária atinge de forma precisa a população de baixa renda. Existem efeitos regressivos que ocasionam problemas na distribuição de renda que influenciam na qualidade de vida de pessoas em vulnerabilidade. Sendo assim, em primeiro momento foi explanado acerca do Sistema Tributário Nacional, bem como os princípios constitucionais tributários que regem a tributação no país, para que então possa ser realizado um aporte acerca da desigualdade social e a tributação como um fato gerador para essa circunstância. Para a construção desse artigo fora utilizada a pesquisa qualitativa, com levantamento de dados pela pesquisa bibliográfica realizada em bases de dados nacionais e assim fosse construída a teoria apresentada.pt_BR
dc.description.abstractThis research addressed the impact that indirect taxation has on achieving the social function of the tax, as a means to minimize social inequality and poverty. Taxation based on consumer goods and services has a significant impact on the income inequality experienced in the country. This is because once the tax burden accurately reaches the low income population. There are regressive effects that cause problems in the distribution of income that influence the quality of life of people in vulnerability. Thus, at first it was explained about the National Tax System, as well as the constitutional tax principles that govern taxation in the country, so that a contribution can be made about social inequality and taxation as a triggering factor for this circumstance. For the construction of this article, qualitative research was used, with data collection by bibliographic research carried out in national databases and thus the theory presented was constructed.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29979
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdesigualdade de rendapt_BR
dc.subjectfunção social do tributopt_BR
dc.subjectprincípio da capacidade contributivapt_BR
dc.subjectsistema tributário nacionalpt_BR
dc.subjectrent inequalitypt_BR
dc.subjectsocial function of taxespt_BR
dc.subjectprinciple of contributory capacitypt_BR
dc.subjectnational tax systempt_BR
dc.titleA tributação indireta como mecanismo de exemplo para a desigualdade socialpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
CLEUTON FERNANDES DA SILVA.pdf
Tamanho:
456.09 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.95 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: