Diálogo competitivo e sua adequação ao cenário brasileiro

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Tipo
TCC
Data
2020-12
Autores
Manso, Lia Mosti
Orientador
Nohara, Irene Patrícia
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Programa
Resumo
Diálogo Competitivo é a nova modalidade de licitação prevista no PL 1.292/95. O presente artigo tem como intuito explanar a modalidade prevista no projeto de lei e analisar sua adequação ao cenário Brasileiro. Para isso foi examinada sua principal inspiração, o Diálogo Concorrencial e as experiências em sua utilização no ambiente Europeu, bem como foram observadas as experiências brasileiras na utilização do Procedimento de Manifestação de Interesse, instrumento dialógico já presente no ordenamento jurídico brasileiro, buscando identificar, a partir de tais análises, os eventuais obstáculos a serem enfrentados no Brasil com a inserção da modalidade de licitação e as cautelas necessárias para sua eficiente utilização. Espera-se promover uma reflexão dos desafios da adequação dessa nova modalidade ao cenário brasileiro, a partir da experiência europeia, e abrir o terreno reflexivo para o surgimento, que provavelmente virá, desta relevante modalidade dialógica de licitação.
The Competitive Dialogue is the new form of public acquisition in the Brazilian Bill of Law 1.292/95. This article aims to explain the modality and how it adapts to the Brazilian context. With that intent its major inspiration, the European Competitive Dialogue and the experiences with it in the European context, has been examined, along with the usage of the Procedimento de Manifestação de Interesse in Brazil, a dialogic mechanism already present in the Brazilian legal system. The article seeks to identify the eventual challenges to be faced in Brazil, in regards to the insertion of the public acquisition modality, as well as the necessary cautions to be taken, in order to assure its efficient utilization. It is expected to facilitate the reflection of this relevant dialogical public acquisition modality that will probably emerge in the Brazilian legal system.
Descrição
Trabalho indicado ao Prêmio TCC 2020.
Palavras-chave
diálogo competitivo , licitações , PL 1.292/95 , competitive dialogue , public acquisitions , brazilian bill of law 1.292/95
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