A democracia econômica no constitucionalismo brasileiro

Menezes, Fernanda Montenegro de

A democracia econômica no constitucionalismo brasileiro

dc.contributor.advisor	Caggiano, Monica Herman Salem	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5838200117976292	por
dc.contributor.author	Menezes, Fernanda Montenegro de	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/4429151326404658	por
dc.date.accessioned	2016-03-15T19:33:33Z
dc.date.accessioned	2020-05-28T18:05:41Z
dc.date.available	2011-01-21	pt_BR
dc.date.available	2020-05-28T18:05:41Z
dc.date.issued	2010-08-19	pt_BR
dc.description.abstract	A relação entre democracia e economia é essencial para a compreensão da atual ordem econômica mundial, marcada por processos de integração intensiva das economias nacionais, profunda movimentação de capitais e ampliação do sistema internacional de trocas: a democracia não alcança o êxito desejável sem uma organização econômica que lhe seja propícia. Neste ambiente, a democracia econômica surge como perspectiva da garantia de participação livre e igualitária de todos os agentes econômicos no ambiente de mercado. O modelo econômico descentralizado de mercado e a existência de uma Constituição econômica que garanta a conformação de princípios fundados em uma economia democrática e o exercício dos direitos econômicos e sociais, bem como a atuação do Estado na economia e sua relação com o ente privado, assumem importante papel em defesa de uma democracia econômica possível. A Constituição econômica brasileira de 1988, ao prever os princípios balizadores que regem a ordem econômica nacional, a regulação econômica e mecanismos de combate ao abuso do poder econômico, constitui terreno fértil para o desenvolvimento de uma economia apoiada na democracia. Compatibilizar os preceitos de uma democracia econômica com o ambiente competitivo ditado pelo mercado global é tarefa dos novos mercados que emergem neste início do século XXI.	por
dc.description.sponsorship	Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior	pt_BR
dc.format	application/pdf	por
dc.identifier.uri	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23705
dc.language	por	por
dc.publisher	Universidade Presbiteriana Mackenzie	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	democracia	por
dc.subject	economia	por
dc.subject	democracia econômica	por
dc.subject	mercado	por
dc.subject	democracy	eng
dc.subject	economy	eng
dc.subject	economic democracy	eng
dc.subject	market	eng
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.thumbnail.url	http://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3140/Fernanda%20Montenegro%20de%20Menezes.pdf.jpg	*
dc.title	A democracia econômica no constitucionalismo brasileiro	por
dc.type	Dissertação	por
local.contributor.board1	Smanio, Gianpaolo Poggio	pt_BR
local.contributor.board1Lattes	http://lattes.cnpq.br/9297681530922931	por
local.contributor.board2	Ramos, Dircêo Torrecillas	pt_BR
local.contributor.board2Lattes	http://lattes.cnpq.br/4742954632581291	por
local.publisher.country	BR	por
local.publisher.department	Direito	por
local.publisher.initials	UPM	por
local.publisher.program	Direito Político e Econômico	por

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