As novas modalidades de dano na responsabilidade civil

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Tipo
TCC
Data de publicação
2020-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Martins, Monique Santos
Orientador
Marineli, Marcelo Romão
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Programa
Resumo
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da responsabilidade civil, sobretudo no que concerne as novas modalidades de dano que surgiram a partir do desenvolvimento natural da sociedade e também da flexibilidade em que consiste o conceito de dignidade da pessoa humana, a depender da cultura, economia, costumes e características mais do contexto observado. Da mesma forma, irá expor os debates trazidos por essa nova corrente de indenização civil, e seus desdobramentos dentro do judiciário e da doutrina brasileira. Para isso, serão tratados de forma geral o conceito, requisitos e funções do instituto da responsabilidade civil, dando destaque às características extrapatrimoniais da pessoa humana que mereçam atenção quando ofendidas de alguma forma. Será analisado o atual cenário do instituto dano moral, em face de outras modalidades de dano, tendo como paradigma a sua relação com o dano estético. Por fim, de forma casuística, jurisprudencial e doutrinária, buscaremos analisar alguns dos novos títulos de dano considerados legítimos no cenário jurídico contemporâneo. Para elaboração da pesquisa, foram utilizados a legislação, doutrina, artigos públicos e jurisprudências.
This article aims to analyze civil liability, especially with regard to the new types of damage that arose from the natural development of society and also the flexibility of the concept of human dignity, depending on the culture, economy, customs and characteristics more of the observed context. Likewise, it will expose the debates brought by this new chain of civil indemnity, and its developments within the judiciary and Brazilian doctrine. To this end, the concept, requirements and functions of the civil liability institute will be treated in a general way, highlighting the off-balance sheet characteristics of the human person that deserve attention when offended in any way. The current scenario of the moral damage institute will be analyzed, in the face of other types of damage, taking as its paradigm its relationship with aesthetic damage. Finally, in a case-by-case, jurisprudential and doctrinal way, we will seek to analyze some of the new damage titles considered legitimate in the contemporary legal scenario. To elaborate the research, legislation, doctrine, public articles and jurisprudence were used.
Descrição
Palavras-chave
responsabilidade civil , dano moral , novas modalidades de dano , dano biológico , civil indemnity , moral damage , new damage modalities , biological damage
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