Os transtornos mentais e a medida de segurança

dc.contributor.advisorPierson, Lia Cristina Campos
dc.contributor.authorSilva, Letícia Gomes da
dc.contributor.refereesSaad, Martha Solange Scherer
dc.contributor.refereesMeo, Rodrigo Amaral Paula de
dc.date.accessioned2022-10-17T18:17:37Z
dc.date.available2022-10-17T18:17:37Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractEste trabalho teve como objetivo traçar um panorama geral acerca do instituto de direito penal denominado “medida de segurança”, de modo a compilar, ainda que de modo breve, os principais conceitos a ele inerentes. A pertinência do tema advém da carência de material recente na literatura, bem como da patente necessidade de que seja levado a discussão, especialmente em âmbito acadêmico, assim permitindo a modernização do tratamento dispensado aos pacientes. Para isso, foi realizado um levantamento dos conceitos diretamente relacionados ao instituto, bem como da disciplina processual que o regulamenta, além de abordar o entendimento mais recente dos Tribunais Superiores, no Brasil.pt_BR
dc.description.abstractThis work aimed to outline a general panorama about the institute of criminal law called “security measure”, in order to compile, albeit briefly, the main concepts inherent to it. The relevance of the theme comes from the lack of recent material in the literature, as well as the patent need for discussion, especially in the academic field, thus allowing the modernization of the treatment given to patients. To this end, a survey was carried out of the concepts directly related to the institute, as well as the procedural discipline that regulates it, in addition to addressing the most recent understanding of the Superior Courts in Brazil.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30805
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectpsicopatologiapt_BR
dc.subjectinimputabilidadept_BR
dc.subjectmedida de segurançapt_BR
dc.subjectprincípiospt_BR
dc.subjectpsychopathologypt_BR
dc.subjectinimputabilitypt_BR
dc.subjectsecurity measurept_BR
dc.subjectprinciplespt_BR
dc.titleOs transtornos mentais e a medida de segurançapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
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