Direito à moradia e a relativização da dignidade humana das pessoas em situação de rua município de São Paulo
dc.contributor.advisor | Junqueira, Michelle Asato | |
dc.contributor.author | Filipus, Juliana Bonome | |
dc.contributor.referees | Puga, Bruna Azzari | |
dc.contributor.referees | Padin, Camila Ferrara | |
dc.date.accessioned | 2019-08-08T00:41:14Z | |
dc.date.available | 2019-08-08T00:41:14Z | |
dc.date.issued | 2018-12-01 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo o estudo das condições de vida das pessoas em situação de rua no município de São Paulo e a violação da dignidade destes, em razão, principalmente, da inacessibilidade do direito à moradia. Diante disso, compreende-se que o referido direito constitui elemento nuclear do mínimo existencial, e, por ser assim, optou-se por uma abordagem sobre a atuação estatal e da sociedade em favor dessas pessoas, através de políticas públicas e movimentos sociais, respectivamente, na tentativa de desnaturalizar a marginalização social por elas sofrida, que é pautada na intensa vulnerabilidade que vivenciam nas ruas e oriunda das desigualdades socioeconômicas. Isto, pois, o trabalho preocupou-se em averiguar os mecanismos de ação existentes para proporcionar o direito a ter direitos das pessoas em situação de rua. Sendo assim, utilizando-se o método hipotético dedutivo, por intermédio de pesquisa bibliográfica, buscou-se examinar a relativização da dignidade de quem vive nas ruas, intimamente ligada ao direito social à moradia, a naturalização da exclusão social e a indispensável atuação do Estado e da sociedade em prol dos moradores de rua, a fim de garantir direitos essenciais para uma vida com dignidade. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20037 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.subject | pessoas em situação de rua | pt_BR |
dc.subject | dignidade humana | pt_BR |
dc.subject | mínimo existencial | pt_BR |
dc.subject | direito social à moradia | pt_BR |
dc.subject | marginalização social | pt_BR |
dc.title | Direito à moradia e a relativização da dignidade humana das pessoas em situação de rua município de São Paulo | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
local.publisher.initials | UPM | pt_BR |
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