A perda de uma chance na responsabilidade civil médica no Brasil: análise sobre a realização de diagnósticos errados
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Tipo
TCC
Data de publicação
2024-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Ligieri, Thaís de Mello
Orientador
Nogueira, Luiza Souto
Título da Revista
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Programa
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da indenização pela
perda de uma chance na responsabilidade civil médica no Brasil, nos casos de erro de
diagnóstico que resultam em consequências graves para o paciente, incluindo o óbito. Para
alcançar esse propósito, serão utilizados os métodos indutivo e dedutivo como referencial
teórico. Isso implica na análise de jurisprudências para identificar princípios gerais e na
aplicação desses princípios às situações específicas. Inicialmente, o trabalho abordará
questões relacionadas ao diagnóstico médico e à percepção pública do papel do médico na
sociedade. Em seguida, serão discutidos os fundamentos jurídicos da indenização por perda
de uma chance e seu processo de quantificação. Por fim, serão analisadas algumas
jurisprudências para compreender como o Judiciário decide essas questões.
The present work aims to analyze the application of compensation for loss of chance in medical civil liability in Brazil, in cases of diagnostic error resulting in serious consequences for the patient, including death. To achieve this purpose, the inductive and deductive methods will be used as theoretical framework. This involves analyzing jurisprudence to identify general principles and applying these principles to specific situations. Initially, the work will address issues related to medical diagnosis and the public perception of the role of physicians in society. Subsequently, the legal foundations of compensation for loss of chance and its quantification process will be discussed. Finally, some jurisprudence will be analyzed to understand how the judiciary decides these issues.
The present work aims to analyze the application of compensation for loss of chance in medical civil liability in Brazil, in cases of diagnostic error resulting in serious consequences for the patient, including death. To achieve this purpose, the inductive and deductive methods will be used as theoretical framework. This involves analyzing jurisprudence to identify general principles and applying these principles to specific situations. Initially, the work will address issues related to medical diagnosis and the public perception of the role of physicians in society. Subsequently, the legal foundations of compensation for loss of chance and its quantification process will be discussed. Finally, some jurisprudence will be analyzed to understand how the judiciary decides these issues.
Descrição
Palavras-chave
responsabilidade civil , perda de uma chance , responsabilidade médica , erro , civil liability , loss of chance , medical liability , damage