Direito e desenvolvimento sustentável:a proteção e gestão da biodiversidade

Silva, Solange Teles Da

Direito e desenvolvimento sustentável:a proteção e gestão da biodiversidade

dc.contributor.author	Silva, Solange Teles Da	por
dc.date.accessioned	2016-11-29T22:23:09Z
dc.date.available	2016-11-29T22:23:09Z
dc.date.issued	2015-12-02	por
dc.description.abstract	O presente relatório técnico-cientifico apresenta o desenvolvimento e resultados obtidos no Projeto de Pesquisa "Direito e Desenvolvimento Sustentável: a proteção e gestão da biodiversidade", financiado pelo Instituto MackPesquisa - Edital 2013 Categoria Projetos de Pesquisa (SPP) e realizado pela equipe integrante do Grupo de Pesquisa CNPq "Direito e Desenvolvimento Sustentável" do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). O objetivo desse projeto de pesquisa foi estudar a proteção e a gestão da biodiversidade à luz dos pilares do desenvolvimento sustentável, considerando-se para tanto a estratégia sustentável de proteção e gestão da biodiversidade marinha no Brasil. Analisou-se assim a relação entre os textos internacionais em matéria de proteção e gestão da biodiversidade e as principais políticas públicas de conservação da biodiversidade marinha. Realizou-se um estudo sobre a efetividade dos princípios da participação e da precaução na implementação das áreas marinhas protegidas, enquanto estratégia para conservação da biodiversidade. Igualmente as estruturas de gestão das áreas marinhas protegidas foram objeto de análise bem como as principais decisões dos tribunais superiores brasileiros em matéria de áreas marinhas protegidas. Esse projeto possibilitou igualmente consolidar a reflexão crítica realizada pelo grupo de pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável e, ampliar a colaboração com outras instituições de ensino superior (IES), notadamente com o Projeto de Pesquisa CAPES Edital Ciências do Mar II - "A estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos" que tem a coordenação geral assegurada pela Universidade de Brasília e como IES associadas a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014-2017).	por
dc.identifier.uri	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/14577
dc.publisher	Instituto Presbiteriano Mackenzie	por
dc.subject	biodiversidade	por
dc.subject	desenvolvimento sustentavel	por
dc.subject	uso sustentável da biodiversidade	por
dc.subject	repartição justa e equitativa	por
dc.title	Direito e desenvolvimento sustentável:a proteção e gestão da biodiversidade	por
dc.type	Projeto de Pesquisa	por
local.publisher.department	Faculdade de Direito - Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentavel	por

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