A educação na perspectiva decolonial : um enfoque jurídico e histórico do acesso do negro ao ensino fundamental
| dc.contributor.advisor | Piacentini, Antonio Isidoro | |
| dc.contributor.author | Bulhosa, Nicolle Alcântara | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-08T18:47:26Z | |
| dc.date.available | 2024-10-08T18:47:26Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | A pesquisa proposta neste estudo visa abordar um tema de extrema relevância social, histórica e jurídica, que permeia as estruturas da sociedade brasileira e tem implicações profundas na vida de milhões de cidadãos. É inegável que as desigualdades educacionais persistem no Brasil, e a população negra continua enfrentando obstáculos significativos no acesso ao ensino fundamental. Essas desigualdades são profundamente enraizadas na história da escravidão e exigem uma análise crítica e um engajamento ativo para serem superadas. A pesquisa, nesse sentido, busca contribuir para a compreensão dessas desigualdades e, ao fazê-lo, busca promover a igualdade de oportunidades e a inclusão educacional. A partir da exploração do complexo impacto da história da escravidão na sociedade brasileira contemporânea, com foco no ensino fundamental. Em segundo lugar, a pesquisa se justifica pela abordagem decolonial adotada. A perspectiva decolonial oferece uma lente valiosa para analisar o legado da escravidão e as estruturas atuais de exclusão, desafiando as narrativas dominantes e eurocêntricas. É fundamental, portanto, reconhecer que a história do Brasil não pode ser compreendida sem considerar a contribuição e a resistência das populações negras, e a abordagem decolonial permite que essas vozes sejam ouvidas. Através de uma análise crítica da política educativa e dos quadros jurídicos, identificando barreiras contínuas à inclusão e à igualdade de oportunidades. Em terceiro lugar, a pesquisa se apoia em motivações acadêmicas. Ela preenche lacunas no conhecimento existente, oferecendo uma análise aprofundada das relações entre a história da escravidão, o sistema jurídico e a educação fundamental no Brasil. Além disso, contribui para o enriquecimento do campo de estudos decoloniais, oferecendo uma aplicação prática dessas teorias em um contexto real e atual. Como conclusão, destaca-se que, embora a Constituição Brasileira tenha consagrado o acesso à educação como um direito fundamental, a plena realização desse direito demanda não somente a expansão da cobertura, mas também a adoção de medidas concretas para elevar a qualidade educacional de maneira equitativa, reformas estruturais e comprometimento político, a fim de promover efetivamente a igualdade de oportunidades educacionais no país. Por fim, a pesquisa também é relevante do ponto de vista profissional. O conhecimento gerado a partir deste estudo pode formar políticas públicas, práticas educacionais e ações afirmativas que promovam uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, pode sensibilizar profissionais da educação, juristas e formuladores de políticas para os desafios enfrentados pela população negra no acesso à educação fundamental, incentivando ações que combatam essas desigualdades. Em suma, a pesquisa sobre as consequências da escravidão e a inclusão da identidade negra no acesso ao ensino fundamental sob a perspectiva decolonial, perante um enfoque jurídico e histórico, é fundamentada em uma necessidade premente de justiça social, na aplicação de abordagens teóricas inovadoras e na promoção de mudanças significativas na sociedade brasileira. Com fulcro de aspirar a contribuir para a construção de um futuro mais inclusivo e equitativo, onde o acesso à educação seja um direito efetivo para todos os cidadãos, independentemente de sua origem étnica. | |
| dc.description.abstract | The present study aim at a socially, historically and legally important theme that permear the Brazilian society and has it’s implications deep on it’s citizens. The choice of this topic is motivated by a series of personal, academic and professional factors that emphasize it’s importance and urgency. First things first, this research is inspired by a compromise with social justice and equity. It is undeniable that the educational inequality linger in Brazil, and they the black population keep on facing Barriers to access basic education. Theses disparities at deerooted in history through slavery and require a critical analysis and an active involvement to be left behind. The study, in this way, work toward to contribute to the comprehension of these differences and, doing so, promote equality of opportunities and the educational inclusion, starting by the reconnaissance of the lingering impacts from slavery on Brazil’s contemporary society, è specifically on elementary school. Secondly, the present article justifies itself through its decoloniality methods. The decolonial perspective offers a valuable lens to examine slavery’s legacy and the present structures of exclusion, defying thereby the dominant and Eurocentric explanations. It is of maximum importance, therefore, to recognize that Brazil’s history can’t be understood without considering the black population’s fight and resistance, as the decolonial point of view allows these voices to be heard. By means of a critical analysis of today’s educational program and the legal context, identifying ongoing barriers blocking inclusion and equality of opportunities. In third place, the present research is based on academic motivations. It fills gaps on preexisting know, offering a deep investigation of the history of slavery and its relation with the legal and pedagogical Brazilian system. Also, it contributes to the field of decolonization studies, offering a practical enforcement of theories on a real and current context. In conclusion, while the Brazilian constitution assure the access to education as a fundamental right, it’s fulfillment demands not only the expansions of its reach but also concrete measures to elevate education’s quality equitably, full renovation and political commitment, in order to effectively promote the equality of educational opportunities. At last, the study is also relevant on the professional field. The knowledge developed through ir can instruct public politics, pedagogical methods and affirmative actions that may promote a fairer society. Besides, this can wake awareness on education professionals, lawyers and policies developers for the challenges faced by the African- Brazilian people to access basic leaning, encouraging measures that solve the issue. This way, the article about the consequences of slavery and the inclusion of the black identity in the access to elementary education under a decolonial perspective, before a legal and historical highlight, is based on a pressing need of social justice in the application of new theories and promotion of significant change in Brazilian society. Focusing on aspiring contribution towards a more inclusive and equitable future, where the access to educations is an effective right to all citizens, regardless of their background. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39565 | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | educação | |
| dc.subject | acesso ao ensino fundamental | |
| dc.subject | perspectiva decolonial | |
| dc.subject | education | |
| dc.subject | access to basic education | |
| dc.subject | decolonization | |
| dc.title | A educação na perspectiva decolonial : um enfoque jurídico e histórico do acesso do negro ao ensino fundamental | |
| dc.type | TCC | |
| local.publisher.department | Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) |