Descumprimento da cláusula escalonada med-arb: um passo em falso, consequências drásticas?

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dc.contributor.advisorLuís , Daniel Tavela
dc.contributor.authorLima, Vitória Carolina Rodrigues de
dc.contributor.refereesRamunno, Pedro Alves Lavacchini
dc.contributor.refereesRisi, João Marcelo Novaes
dc.date.accessioned2024-08-14T16:25:36Z
dc.date.available2024-08-14T16:25:36Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractA incansável busca pela desjudicialização dos litígios põe a mediação e a arbitragem cada vez mais nos holofotes como métodos adequados para resolução de disputas. Esses mecanismos, apesar de possuírem natureza procedimental, principiológica e objetivos relativamente diversos, são, comumente, utilizados em conjunto em contratos comerciais. Sabidamente, a junção desses procedimentos visa preservar a relação das partes signatárias e, consequentemente, o objeto contratual ao longo do tempo, mas, se mal utilizado, poderá pôr em xeque a eficácia da própria cláusula e, até mesmo, o procedimento adjudicatório. Com vistas a isso, este artigo propõe analisar, à luz da legislação, da doutrina e de precedentes nacionais e estrangeiros, os efeitos jurídicos decorrentes da inobservância de uma cláusula med-arb.
dc.description.abstractThe relentless pursuit of de-judicialization of disputes has put mediation and arbitration increasingly in the spotlight as suitable methods for resolving disputes. Although these mechanisms are procedural, principled and have relatively different objectives, they are commonly used together in commercial contracts. It is well known that combining these procedures aims to preserve the relationship between the signatory parties and, consequently, the contractual object over time, but if misused, it could jeopardize the effectiveness of the clause itself and even the award procedure. With this in mind, this article proposes to analyze, in the light of legislation, doctrine and national and foreign precedents, the legal effects resulting from non-compliance with a multi-tiered clause.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39182
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectcláusula med-arb
dc.subjectdescumprimento
dc.subjectmediação
dc.subjectarbitragem
dc.subjectmulti-tiered clause
dc.subjectnon-compliance
dc.subjectmediation
dc.subjectarbitration
dc.titleDescumprimento da cláusula escalonada med-arb: um passo em falso, consequências drásticas?
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)
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