Mercado de capitais: assimetrias informacionais, aspectos regulatórios e práticas fraudulentas de mercado

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dc.contributor.advisorSaavedra, Giovani Agostini
dc.contributor.authorSilva, Rafael dos Santos
dc.contributor.refereesMenezes, Daniel Francisco Nagao
dc.contributor.refereesGarcia, Lara Rocha
dc.date.accessioned2023-07-05T14:26:38Z
dc.date.available2023-07-05T14:26:38Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractCom este trabalho busco destacar a relevância de um arcabouço jurídico robusto dentro do mercado de capitais, presentes no ecossistema do mercado financeiro, tendo como finalidade reduzir as falhas de mercado (com foco nas assimetrias informacionais) inerentes a presente atividade. Esses mecanismos são essenciais ao objetivo de redução das assimetrias informacionais e combate as práticas fraudulentas do mercado. O legislador ao estabelecer as normas referentes ao mercado financeiro e ao mercado de capitais levou em consideração dois principais pontos, a proteção do investidor e contribuição para a existência de um mercado estável. Nesse sentido, nosso trabalho busca entender como a assimetria informacional pode ser vista como uma patologia do mercado, mas que pode ser mitigada através da regulação e da autorregulação, mitigando a ocorrência de danos à reputação da própria instituição, bem como protege o investidor e contribui para a preservação de um mercado estável, fomentando um mercado de capitais forte e competitivo, em termos econômicos. E ainda, analisar a importância do compliance no intuito de se fazer as normas que os reguladores e autorreguladores impõe e observar os principais ilícitos da bolsa de valores.pt_BR
dc.description.abstractWith this work, I seek to highlight the relevance of a robust legal framework within the capital market, present in the financial market ecosystem, with the purpose of reducing market failures (focusing on informational asymmetries) inherent to this activity. These mechanisms are essential to the objective of reducing information asymmetries and combating fraudulent market practices. The legislator, when establishing the rules referring to the financial market and the capital market, took into account two main points, investor protection and contribution to the existence of a stable market. In this sense, our work seeks to understand how information asymmetry can be seen as a market pathology, but which can be mitigated through regulation and self-regulation, mitigating the occurrence of damage to the reputation of the institution itself, as well as protecting the investor and contributing for the preservation of a stable market, fostering a strong and competitive capital market, in economic terms. And yet, analyze the importance of compliance in order to make the rules that regulators and self-regulators impose and observe the main illicit of the stock exchange.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32991
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectmercado de capitaispt_BR
dc.subjectassimetria informacionalpt_BR
dc.subjectregulaçãopt_BR
dc.subjectcapital marketpt_BR
dc.subjectinformational asymmetrypt_BR
dc.subjectregulationpt_BR
dc.titleMercado de capitais: assimetrias informacionais, aspectos regulatórios e práticas fraudulentas de mercadopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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