Direito, Estado e imperialismo: formas sociais e regulação do capitalismo

Cardia, Luiz Roque Miranda

Direito, Estado e imperialismo: formas sociais e regulação do capitalismo

dc.contributor.advisor	Luis, Alessandro Serafin Octaviani
dc.contributor.advisorLattes	lattes.cnpq.br/2380548555014976	pt_BR
dc.contributor.author	Cardia, Luiz Roque Miranda
dc.date.accessioned	2017-04-17T12:46:23Z
dc.date.available	2017-04-17T12:46:23Z
dc.date.issued	2016
dc.description	Ganhador do prêmio TCC - 2º Semestre de 2016	pt_BR
dc.description.abstract	O debate sobre o Direito e o Estado, quando extrapolam os estreitos limites da dogmática jurídica, é frequentemente dominado por concepções formalistas ou mecanicistas. De um lado, o positivismo define o Estado e o Direito como normas jurídicas. De outro, o marxismo tradicional os pensa como meros instrumentos da vontade da classe dominante. Para isso este trabalho apresenta um marco teórico relevante para a superação dessas reduções, o marxismo, particularmente em suas vertentes derivacionista e regulacionista. Para isso, parte-se da teoria da derivação, encabeçada por Joachim Hirsch, cujo mérito é demonstrar que o Estado é uma forma social abstrata específica do capitalismo, e a teoria da hegemonia de Antonio Gramsci, que sofistica a discussão sobre as mediações indispensáveis à política no capitalismo. A teoria da regulação, por sua vez, apresenta categorias necessárias ao exame das institucionalizações jurídicas e estatais que concretizam a reprodução econômica e social do modo de produção capitalista. A partir desse ponto de vista, será analisado o fenômeno do imperialismo como forma de expressão da regulação capitalista em âmbito internacional, tendo o Estado como seu centro articulador.	pt_BR
dc.format	Texto	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/17965
dc.language	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Universidade Presbiteriana Mackenzie	pt_BR
dc.rights	Acesso aberto	pt_BR
dc.subject	direito	pt_BR
dc.subject	Estado	pt_BR
dc.subject	imperialismo	pt_BR
dc.subject	regulação	pt_BR
dc.subject	capitalismo	pt_BR
dc.title	Direito, Estado e imperialismo: formas sociais e regulação do capitalismo	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
local.publisher.country	Brasil	pt_BR
local.publisher.department	Faculdade de Direito (FD)	pt_BR
local.publisher.initials	UPM	pt_BR

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