Imunidades tributárias

Silva, Bruno Signoretti Rodrigues da

Imunidades tributárias

dc.contributor.advisor	Gioia, Fulvia Helena de
dc.contributor.advisorLattes	lattes.cnpq.br/9669358241407042	pt_BR
dc.contributor.author	Silva, Bruno Signoretti Rodrigues da
dc.date.accessioned	2017-05-10T18:28:16Z
dc.date.available	2017-05-10T18:28:16Z
dc.date.issued	2016
dc.description.abstract	O presente trabalho visa o estudo aprofundado de todas as imunidades tributárias previstas na Constituição Brasileira. Cada uma das imunidades tributárias será abordada no aspecto doutrinário, diferenciando a imunidade da isenção, demonstrando a extensão da imunidade, seu sentido, bem como elucidar e discorrer sobre todas as existentes em nossa Constituição; desde a imunidade recíproca (artigo 150, VI, “a” da Constituição Federal de 1988), passando pelos templos de qualquer culto, pelos partidos políticos e suas fundações, pelas entidades sindicais dos trabalhadores, pelas instituições de educação e de assistência social, pelos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, pelos fonogramas e videofonogramas musicais, bem como as demais imunidades relativas a impostos, posteriormente pela imunidade de contribuição, por fim, as imunidades das taxas. Através do estudo bibliográfico e jurisprudencial, ressaltando a importância e a definição de cada imunidade; mostrando temas modernos ou já pacificados em nossa doutrina, chegando ao resultado atual e extenso de nossas imunidades, visto que seu estudo tem, ao longo dos anos, provocado um intenso debate na doutrina sobre sua natureza, efeitos e interpretações.	pt_BR
dc.format	Texto	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/17978
dc.language	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Universidade Presbiteriana Mackenzie	pt_BR
dc.rights	Acesso aberto	pt_BR
dc.subject	imunidades tributárias	pt_BR
dc.subject	sistema constitucional tributário	pt_BR
dc.subject	direito tributário	pt_BR
dc.subject	limitação ao poder de tributar	pt_BR
dc.title	Imunidades tributárias	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
local.publisher.country	Brasil	pt_BR
local.publisher.department	Faculdade de Direito (FD)	pt_BR
local.publisher.initials	UPM	pt_BR

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