A interface entre direito internacional humanitário e o meio ambiente em conflitos armados

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dc.contributor.advisorMahlke, Helisane
dc.contributor.authorSaú, Mariana Sanches
dc.contributor.refereesSantos, Marco Aurelio Moura dos
dc.contributor.refereesRosario, Ricardo Pedro Guazzelli
dc.date.accessioned2024-04-13T00:46:48Z
dc.date.available2024-04-13T00:46:48Z
dc.date.issued2023-12
dc.descriptionTrabalho indicado pela banca exminadora ao prêmio TCC
dc.description.abstractO Direito Humanitário Internacional é o direito que rege a maneira na qual a guerra é conduzida, com o objetivo principal de proteger os civis, seus objetos, e regular o uso da força. Este trabalho propõe explorar a interseção entre Direito Internacional Humanitário e a preservação do meio ambiente durante conflitos armados, como um objeto civil, com ênfase na análise das normas contidas na Convenção da Haia de 1907, nas Convenções de Genebra de 1949 e seus protocolos adicionais, utilizando casos exemplificativos em que houve a destruição do meio ambiente, como a Guerra do Vietnã e a Primeira Guerra do Golfo. A partir deste estudo, foram analisadas as consequências das violações do Direito Internacional Humanitário no que se refere ao meio ambiente, bem como os meios de cooperação internacional para que este seja protegido efetivamente. Desse modo, reflete-se acerca do interesse de preservação do meio ambiente natural e interesses militares, considerando a necessidade de proteger o ecossistema para a manutenção da vida na Terra.
dc.description.abstractInternational Humanitarian Law is the law that governs the way in which war is conducted, with the main goal of protecting civilians, its objects, and regulating the use of force. This paper proposes to explore the intersection between International Humanitarian Law and the preservation of the environment during armed conflicts, as a civilian object, with an emphasis on analyzing the norms contained in the 1907 Hague Convention, the 1949 Geneva Conventions and its Additional Protocols, using exemplary cases in which the environment was destroyed, such as the Vietnam War and the First Gulf War. This study analyzed the consequences of violations of international humanitarian law with regard to the environment, as well as the means of international cooperation to effectively protect it. In this way, it reflects on the interest of preserving the natural environment and military interests, considering the need to protect the ecosystem in order to maintain life on Earth.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38436
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectdireito internacional humanitário
dc.subjectdireito ambiental
dc.subjectconflitos armados
dc.subjectproteção do meio ambiente em guerra
dc.subjectinternational humanitarian law
dc.subjectenvironmental law
dc.subjectarmed conflicts
dc.subjectprotection of the environment in war
dc.titleA interface entre direito internacional humanitário e o meio ambiente em conflitos armados
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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