O princípio da insignificância e sua aplicação no crime de furto

dc.contributor.advisorLopes, Mariângela Tomé
dc.contributor.authorLazzari, Giovana Malacrida
dc.contributor.refereesDezem, Guilherme Madeira
dc.contributor.refereesOrly, Kibrit
dc.date.accessioned2022-07-25T19:17:40Z
dc.date.available2022-07-25T19:17:40Z
dc.date.issued2020-12
dc.description.abstractEste trabalho analisará a aplicação do princípio da insignificância no crime de furto e suas modalidades. O primeiro capítulo da monografia, é totalmente dedicado a compreensão de bem jurídico e posteriormente, volta-se para a análise de cada um dos princípios corolários ao postulado bagatelar. Ato contínuo, explora-se o princípio da insignificância e suas características principais, passando pela sua evolução histórica até a sua aplicação na jurisprudência. A última parte, destina-se a uma análise da aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de furto e suas espécies, exibindo as divergências dos julgados que envolvem esse tema.pt_BR
dc.description.abstractThis work analyzes the use of the principle of insignificance, especially related on larceny and your modalities. The first part of this monograph is dedicate on the concept of legal good and, afterwards, analyses all the relative principles of the insignificance principle. Forthwith, this work explores the principle of insignificance and all your aspects, entering into since your creation up to understandings established by judicial decisions. On the last part, analyzes the application of this principle related on larceny on each modality, exploring the discrepancy of the precedents on the matter.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29877
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectprincípio da insignificânciapt_BR
dc.subjectcrime de furtopt_BR
dc.subjectmodalidadespt_BR
dc.subjectprinciple of insignificancept_BR
dc.subjectlarcenypt_BR
dc.subjectmodalitiespt_BR
dc.titleO princípio da insignificância e sua aplicação no crime de furtopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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