Os limites jurídicos da liberdade de imprensa na cobertura do noticiário criminal
Carregando...
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2015-02-10
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva, Denis Cortiz da
Orientador
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Fabretti, Humberto Barrionuevo
Contipelli, Ernani de Paula
Contipelli, Ernani de Paula
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Este estudo visa analisar se existem e quais seriam os limites jurídicos da liberdade de imprensa, um dos pilares do regime democrático, principalmente em relação à cobertura jornalística do noticiário criminal. Serão analisados quais fatores podem
mitigar essa liberdade de imprensa, principalmente sua união com o poder público, prática que pode colocar em risco o próprio regime democrático e a influência que o Poder Econômico exerce sobre os meios de comunicação, que atualmente são extremamente dependentes das verbas publicitárias, sejam elas privadas, sejam
elas estatais. Também serão estudados os direitos do acusado durante e depois da persecução penal e como estes podem ser limitadores da atuação da imprensa, devendo, de acordo com as circunstâncias do caso concreto, aplicar-se a técnica da
ponderação de interesses para solucionar este conflito. Por fim serão analisados alguns julgados em que foi reconhecida a limitação da liberdade de imprensa face os direitos fundamentais dos noticiados.
Descrição
Palavras-chave
direitos fundamentais , liberdade de imprensa , direitos do
acusado , conflito , fundamental rights , freedom of the press , rights of the accused , conflict
Assuntos Scopus
Citação
SILVA, Denis Cortiz da. Os limites jurídicos da liberdade de imprensa na cobertura do
noticiário criminal. 2015. 118 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.