A demora na entrega da tutela jurisdicional

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Tipo
Tese
Data
2015-12-01
Autores
Gianulo, Wilson
Orientador
Smanio, Gianpaolo Poggio
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Duarte, Clarice Seixas
Caraciola, Andrea Boari
Bonatti, Nicia Adan
Pedroso, Regina Celia
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Desenvolve-se neste trabalho pesquisa voltada para a verificação das causas fáticas, sistemáticas, e científicas sobre a demora na entrega da prestação jurisdicional em forma de tutela específica. Buscou-se analisar e verificar quais os fatores concorrentes para o efeito de morosidade no desempenho tanto das implicações científicas processuais, como as políticas, e administrativas que conduzem à produção do fenômeno. Para tanto, parte-se de conceituação mais precisa possível dos componentes que embasam as conclusões sobre os pontos acima discriminados, partindo das concepções elementares de tutela jurisdicional e de razoável duração do processo como direito fundamental à dignidade humana.
Descrição
Palavras-chave
demora tutela jurisdicional , jurisdição tutela jurisdicional , direito processual civil , tutela jurisdicional
Citação
GIANULO, Wilson. A demora na entrega da tutela jurisdicional. 2015. 289 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.