Transtornos de personalidade: suas influências e o reflexo no direito penal brasileiro

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dc.contributor.advisorScalquette, Rodrigo Arnoni
dc.contributor.authorVendramini, Giulia Garbuio
dc.contributor.refereesFelberg, Rodrigo
dc.contributor.refereesAranha, Rodrigo Domingues de Castro Camargo
dc.date.accessioned2025-01-08T20:23:40Z
dc.date.available2025-01-08T20:23:40Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractEste artigo trata sobre as doenças que estão enquadradas no rol de transtorno de personalidade e se estas atingem ao campo do direito penal ou se mantém somente na esfera da saúde, ao fazer a análise das doenças inicia-se por um aspecto histórico, sendo posteriormente diferenciadas e aplicadas ao sistema prisional brasileiro, por fim tendo a exposição e a análise de casos famosos ocorridos no Brasil. O objetivo foi analisar de que forma os indivíduos são afetados e se os transtornos têm relação direta na prática de delitos penais e quais os danos causados à sociedade e sistema penal. A metodologia utilizada neste artigo foi revisão bibliográfica de autores e artigos a respeito do tema para compreender melhor a respeito do tema, tendo como resultados a constatação de que os transtornos não tem relação direta, estes tem as mais diversas causas, podendo ser estas genética, traumas ou acidentes, mas que a maioria da população carcerária não se enquadra como pacientes, além de entender que a forma como o direito lida com estes casos talvez não seja a mais eficiente visto o alto índice de reincidências e que não há o que possa ser feito para reduzirem a quantidade de pessoas doentes, mas sim há o que possa ser feito em questão de tratamento destes antes que estes virem sujeitos ativos de crimes.
dc.description.abstractThis article treats about the diseases that are included in the list of personality disorders and if they reach the criminal law or remain only in the health sphere, the analysis begins across the historical aspect of the diseases, followed of the distinguished and applied to the Brazilian prison system, finally having the exposure and analysis of famous cases that occurred in Brazil. The purpose was to analyze how individuals are affected and whether the disorders are directly related to the realized of criminal crimes and what damage is caused to society and the penal system. The methodology used in this article was a bibliographical review of authors and articles on the subject to better understand the subject, resulting in the finding that the disorders have no direct relationship, they have the most diverse causes, which could be genetic, traumas or accidents, but that the majority of the prison population does not qualify as patients, in addition to understanding that the way the law deals with these cases may not be the most efficient given the high rate of recurrences and that there is nothing that can be done to reduce the number of sick people, but there is something that can be done in terms of treating them before they become active subjects of crimes.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39853
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjecttranstorno de personalidade
dc.subjectpsicanálise
dc.subjectcrimes
dc.subjectpersonality disorder
dc.subjectpsychoanalysis
dc.titleTranstornos de personalidade: suas influências e o reflexo no direito penal brasileiro
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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