Marcas não tradicionais: mapeamento, problemática e experiência internacional

Carregando...
Imagem de Miniatura
Tipo
Dissertação
Data
2015-08-05
Autores
Barbas, Leandro Moreira Valente
Orientador
Masso, Fabiano Dolenc Del
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bagnoli, Vicente
Barbosa, Denis Borges
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O cenário de acirrada competição típico de qualquer economia de mercado estimula a atividade criativa de seus participantes quando da construção de identidades marcárias. É cada vez mais constante e comum a busca por sinais que fogem ao modelo tradicional de marca visual estática, figurativa, mista ou nominativa. Estes sinais recebem o nome geral de marcas não tradicionais . O Direito não pode aí quedar-se inerte, uma vez que estes novos sinais distintivos têm peculiaridades próprias que fogem, em boa medida, à sistemática determinada pela Lei de Propriedade Industrial. Logo, a proteção do mercado consumidor, da livre concorrência e mesmo da propriedade privada dos titulares dos sinais passam necessariamente por uma obtenção de respostas claras do Direito neste tema, sob pena de instabilizar-se o sistema marcário. Esta obra tem o objetivo de delinear conceitos básicos sobre o tema das marcas não tradicionais e analisar as principais problemáticas jurídicas envolvidas, baseando-se em experiências internacionais na matéria.
Descrição
Palavras-chave
marcas não tradicionais , marcas não convencionais , marcas plurissensoriais , marcas heterodoxas , cor , holograma , marca de posição , marca em movimento , marca gestual , marca gustativa , marca luminosa , marca olfativa , marca sonora , marca tátil ou háptica , nontraditional marks , non conventional marks , unconventional marks , colors, hologram , moving mark , gesture mark , taste mark , light or luminous mark , position mark , smell or scent mark , sound mark , haptic , tactile or touch mark
Citação
BARBAS, Leandro Moreira Valente. Marcas não tradicionais: mapeamento, problemática e experiência internacional. 2015. 339 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.